A prefeitura de Joinville deu passo para rescisão o contrato de construção do Palácio das Orquídeas, em Pirabeiraba. A decisão publicada nesta quinta-feira apontou descumprimento do cronograma e “inexecução parcial” do contrato. Além da extinção unilateral do contrato, foi determinada multa e suspensão da participação de licitações municipais por seis meses. A decisão não é definitiva porque, com a publicação, foi aberto prazo para eventual apresentação de recurso pela empresa. Somente após esse período que a prefeitura vai tomar decisão sobre o futuro das obras, se retomada com atual contrato ou realização de nova licitação.
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A construção do Palácio das Orquídeas teve a primeira rescisão contratual no final de 2023. A decisão foi tomada por atraso no início das obras e falta de garantia adicional da empresa vencedora da licitação. A segunda colocada da concorrência foi chamada, com contrato agora rescindido. A última prorrogação previa conclusão das obras em agosto passado.
O contrato tem valor de R$ 13,9 milhões (atualizado com reajuste). O Palácio das Orquídeas terá estufa para flores, espelho d’água, laboratório, espaços de convivência e área com jardins. Há planos para novas etapas do que será o Parque 25 de Julho, como a Vila Enxaimel, para preservação de edificações construídas por meio da técnica.
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