nsc
nsc

Transporte coletivo

Prejuízos dos ônibus em Joinville: “vamos cumprir a decisão judicial”, diz Udo Döhler

Compartilhe

Saavedra
Por Saavedra
05/10/2020 - 12h58
Ação com pedido de pagamento do déficit ocorrido na pandemia foi apresentada pelas empresas
Ação com pedido de pagamento do déficit ocorrido na pandemia foi apresentada pelas empresas (Foto: Mauro Schlieck, arquivo pessoal)

Após nova decisão judicial, a prefeitura de Joinville deverá repassar ainda em outubro recursos para as empresas de ônibus por causa das perdas durante a pandemia. “Vamos cumprir a decisão judicial”, diz o prefeito Udo Döhler, citando que a prefeitura já tinha o entendimento de que o transporte coletivo deveria ser socorrido por causa da perda de receita com a pandemia, mas o projeto da subvenção de R$ 7,5 milhões foi retirado da Câmara após “barulho” contra a medida. Para Udo, os prejuízos para Joinville seriam ainda maiores em caso de colapso das empresas.

> Se matriz de risco para pandemia recuar novamente, volta às aulas em Joinville será imediata

> Casa de eventos realiza festa com aglomeração e será multada em Joinville; veja vídeo

O prazo determinado pela Justiça para o cálculo da quantia a ser repassada está se esgotando e o montante deve ser definido nesta semana. Depois disso, há o intervalo para o repasse, a ser feito ainda em outubro. Tecnicamente, a compensação se chama de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato do transporte coletivo. O prefeito alega que a necessidade já tinha sido observada pelo município e agora o socorro chegará de outra forma.

A liminar sobre o reequilíbrio do contrato foi concedida às empresas em primeira instância no final de agosto. A decisão foi mantida em duas oportunidades pelo Tribunal de Justiça, em análise de recursos da prefeitura. Apenas o prazo foi ampliado. Na última manifestação do tribunal, na noite de sexta, foi apontado que a determinação judicial é para o reequilíbrio das relações contratuais, com a prefeitura de Joinville tendo autonomia para a escolha do modelo a ser adotado.

Jefferson Saavedra

Colunista

Saavedra

Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

siga Saavedra

Jefferson Saavedra

Colunista

Saavedra

Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

siga Saavedra

Mais colunistas

    Mais colunistas