O projeto da nova parceria público-privada (PPP) de Joinville foi enviada pela prefeitura à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira. Pelo modelo, quem assumir a concessão terá de construir 27 escolas e centros de educação infantil, ficando também a operação, com serviços de apoio, e a manutenção das unidades escolares. A Secretaria de Educação mantém o ensino, com equipe de servidores. O contrato é estimado em R$ 4,06 bilhões, com prestações mensais perto de R$ 14,8 milhões, por 25 anos.
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Na justificativa do projeto, o prefeito Adriano Silva aponta as fontes de recursos para bancar a PPP: salário-educação, Fundeb e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta alega que o parceiro privado ficará com a operação e manutenção das unidades escolares, “fazendo com que corpo docente tenha mais condições de se dedicar às atividades pedagógicas”.
O projeto traz a possibilidade de que seja contratado verificador independente. A mesma situação foi prevista na PPP da iluminação pública, mas a opção foi de não efetuar a contratação – a fiscalização fica ao encargo da própria prefeitura. Neste momento, a modelagem da PPP está em fase de consulta pública. A etapa seguinte será de análise pelo Tribunal de Contas do Estado. A fase final será a licitação da concessão.