A criação de nova homenagem pela Câmara de Joinville na área cultural é incerta. Na semana passada, a comissão de Educação e Cultura rejeitou o projeto e agora será a vez da comissão de Finanças analisar: em caso de nova rejeição, a proposta será arquivada. A discussão já vem da legislatura anterior e, de certa forma, até de antes. No ano passado, outra proposta de criação de medalha, também vinda de outro período legislativo, foi arquivada.
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O projeto em análise foi apresentado em 2017 pelo então vereador Rodrigo Coelho. Trata-se da proposta da Medalha de Mérito Cultural Luiz Henrique da Silveira, a ser concedida às pessoas com serviços prestados na área cultural. A escolha caberia às bancadas de vereadores. A escolha do nome do ex-governador, ex-prefeito e ex-senador foi por causa das suas iniciativas na cultura.
Ainda em 2017, o projeto teve parecer de aprovação na comissão de Legislação e Justiça. No ano seguinte, a proposta chegou a ser discutida no Conselho Municipal de Política Cultural, sem elaboração de parecer. No entanto, uma proposta de criação de medalha cultural, antes mesmo da sugestão de Rodrigo Coelho, já havia sido discutida pelo conselho.
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A discussão anterior, ainda no primeiro mandato de Udo Döhler (2013-2016), não tinha proposta de nome da medalha. No entanto, após discussões em sete reuniões do conselho sobre o tema, a decisão foi pela não criação da medalha, já que não houve consenso sobre os critérios para a escolha dos homenageados.
Por motivos semelhantes, envolvendo critérios de escolha, foi arquivada no ano passado a proposta do então vereador Richard Harrison para criação da Medalha de Mérito Rui Barbosa e o Prêmio Professor Destaque. No parecer aprovado na semana pela comissão de Educação, pela rejeição da Medalha Cultural, foi citada a “inexistência de critérios” para a escolha dos homenageados. Foi lembrado ainda que proposta anterior foi arquivada no Conselho de Cultura.
O relator Neto Petters (Novo) alertou para o risco de “banalização” da homenagem devido à falta de critérios prévios. O vereador citou em suas redes sociais que a Câmara de Joinville já concede seis modalidades de medalhas de mérito. Ainda não está definido quando o projeto será analisado na comissão de Finanças.
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