A próxima parceria público-privada (PPP) pretendida pela prefeitura de Joinville terá contrato estimado em R$ 4,05 bilhões, com duração de 25 anos. A concessão será para construção e operação de 27 novas unidades, com plano de abertura de 20 mil vagas na rede municipal de ensino. Nesta semana, foi informada a abertura em dezembro de consulta pública para apresentação da proposta e recebimento de sugestões. No dia 15 de dezembro, será a realizada audiência pública sobre a PPP da educação.
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A documentação com detalhamento da parceria público-privada estará disponível no site da prefeitura a partir do dia 1º de dezembro. A PPP começou a ser preparada em agosto do ano passado, com a contratação da São Paulo Parcerias, mantida pela prefeitura de São Paulo. A entidade participou da elaboração da modelagem da concessão.
O plano inicial é de construção de construção de 16 novos centros de educação infantil, com oferta de 9,6 mil vagas, e onze escolas de ensino fundamental (mais 9,9 mil vagas). No modelo, empresa privada faz a construção e fica com a manutenção e demais funções sem relação com o projeto pedagógico – que permanece com a Secretaria de Educação de Joinville.
Na elaboração da PPP, estava em avaliação se serviços como segurança patrimonial, recepção, limpeza, entre outros, poderiam entrar na PPP. A prefeitura de Joinville está contratando empréstimo internacional, junto ao BID, para bancar parte da nova parceria.
Iluminação
A parceria público-privada pioneira em Joinville é da iluminação pública, com concessão leiloada neste ano. O consórcio vencedor está preparando o início dos trabalhos. A contrato é de 22 anos, com serviços de modernização, ampliação e manutenção do sistema. A prefeitura fará o pagamento de R$ 1,5 milhão por mês.
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