As principais receitas tributárias de Joinville tiveram mudança na última década, com avanço da proporção da arrecadação dos impostos municipais. No início de 2016, a receita com os três principais tributos municipais, ISS, IPTU e ITBI, era equivalente a 80% do retorno do ICMS. Naquele momento, o imposto estadual rendia R$ 400 milhões anuais para a prefeitura (montante equivalente a R$ 663 milhões, se atualizado pelo IPCA).
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O cenário atual é outro. Pelo último balanço da prefeitura, divulgado em março, os três tributos municipais, a chamada receita própria, somaram R$ 994 milhões nos últimos 12 meses. A quantia ultrapassa a receita do ICMS, que ficou em R$ 912 milhões no período. Comparado de outra forma, o avanço da arrecadação com IPTU, ISS e ITBI nesses dez anos foi de 206%, enquanto que o retorno do tributo estadual cresceu 127%.
A mudança ocorreu por causa do crescimento de Joinville, principalmente no setor de serviços, o que refletiu no desempenho do ISS. Não houve ampliação das alíquotas: a maior receita foi por causa da maior movimentação econômica. No ICMS, Joinville perdeu espaço no montante que retorna aos municípios. Em 2016, a cidade tinha direito a 9,4% da quantia distribuída às prefeituras. Agora, o índice de Joinville está em 7,9%. ´
Outra receita tributária expressiva de Joinville é o IPVA, tributo estadual. A parte da cidade nos últimos 12 meses foi de R$ 176 milhões. A maior parte da arrecadação com impostos e transferências, como Fundeb e FPM, por exemplo, são usados no custeio da máquina, como despesas com pessoal, materiais de consumo, terceirizações, etc.
No caso de obras, há dependência de empréstimos e convênios. Em exemplos, a construção da Ponte Joinville é por meio de financiamento com o Fonplata. O BID é a fonte de recursos das obras da Ponte da Anêmonas e acessos, assim como da duplicação da Santos Dumont (uma parte é com a Cosip por causa da iluminação).
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As cinco principais receitas de impostos
(dados dos últimos 12 meses)
Tributos municipais
ISS – R$ 584,9 milhões
IPTU – R$ 292,9 milhões
ITBI – R$ 115,7 milhões
Repasses de tributos estaduais
ICMS – R$ 912,2 milhões
IPVA – R$ 176,6 milhões