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    Quais as próximas etapas da reforma da Previdência na Câmara de Joinville

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    Saavedra
    Por Saavedra
    21/04/2021 - 09h28
    Alisson Julio e Claudio Aragão se enfrentaram em disputa judicial sobre a reforma
    Alisson Julio e Claudio Aragão se enfrentaram em disputa judicial sobre a reforma (Foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgação)

    A Câmara de Joinville volta a analisar a reforma da Previdência nesta quinta-feira, em reunião extraordinária da Comissão de Legislação. A comissão chegou a se reunir na noite de terça-feira, imediatamente após o Judiciário autorizar a retomada da tramitação, mas os pareceres não chegaram a ser votados – o que deve ocorrer nesta quinta. Há mais etapas antes da votação final dos três projetos de reforma. A reunião da comissão motivou protestos do Sindicato dos Servidores de Joinville, que considerou a discussão à noite um “atropelo”. “O governo quer empurrar a reforma goela abaixo”, alegou a presidente do sindicato, Jane Becker. Houve manifestações de servidores contrários à reforma.

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    A reunião extraordinária da comissão foi realizada logo após o Tribunal de Justiça atender ao recurso do Legislativo e permitir a retomada da tramitação das propostas, suspensa por liminar na sexta-feira na semana passada. A suspensão ocorreu porque uma deliberação interna da Comissão de Legislação não teria sido acompanhada pelo presidente Alisson Julio (Novo), conforme ação apresentada pelo vereador Cláudio Aragão (MDB). A Câmara recorreu ao Tribunal de Justiça alegando que a tramitação foi permitida em deliberação seguinte pela comissão. O TJ autorizou a retomada.

    Agora, a reforma está na Comissão de Legislação. Os pareceres do relator Alisson Júlio são favoráveis à admissibilidade dos três projetos, com emendas. Se os pareceres forem aprovados, as propostas terão de ser analisadas pelas comissões de Saúde e de Finanças. As duas comissões devem fazer reunião conjunta, o que pode acontecer já nesta sexta-feira, de forma extraordinária.

    Nas reuniões das comissões, é provável que sejam apresentados pelo menos dois pedidos de vista, um por vez. Cada um dos pedidos suspende a tramitação por 24 horas. Portanto, a votação de pareceres nas comissões deve ocorrer na próxima semana. Se houver aprovação, aí sim as propostas estão prontas para votação em plenário. Mas essa é a tramitação pretendida pelo grupo favorável à reforma, podem surgir outras situações no caminho – o Sinsej e o vereador Aragão citam a possibilidade de novas ações judiciais.

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