A futura parceria público-privada (PPP) da educação em Joinville vai iniciar com a construção de nove unidades em seis bairros. A contratação prevê 27 estabelecimentos, sendo 16 centros de educação infantil e onze escolas de ensino fundamental, com implantação gradativa, em três lotes. A prefeitura abriu consulta pública na semana passada, com duração até 13 de fevereiro. Nesta segunda-feira, será realizada audiência pública sobre a PPP, a partir das 19h, na Câmara de Vereadores.

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A modelagem prevê uma série de etapas para a construção das unidades escolares. A primeira fase será de elaboração de estudos, a partir de diretrizes da Secretaria de Educação de Joinville. Na sequência, será a vez dos projetos. O prazo para a conclusão das construções será de dois anos, a partir da ordem de início. As fases 2 e 3 também terá prazos.

Após a consulta e audiência pública, a modelagem da PPP será encaminhada para análise do Tribunal de Contas do Estado, a última fase antes da publicação do edital da concorrência. A futura concessionária vai construir e equipar as unidades de ensino.

Na PPP, a empresa também vai se encarregar da manutenção e operação (serviços como limpeza, vigilância, alimentação, entre outros). O ensino continua com a Secretaria de Educação, com servidores. O valor do contrato é estimado em R$ 4,06 bilhões, com pagamento mensal em torno de R$ 14 milhões mensais, por 25 anos.

Primeira fase

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Ruas e bairros

Alberto Felippi (Vila Nova) Escola municipal

Antônio Michels (Jardim Paraíso) Escola municipal

Canis Major (Jardim Paraíso) Centro de Educação Infantil

David da Graça (Espinheiros) Centro de Educação Infantil

Francisco Klein (Aventureiro) Centro de Educação Infantil

Maria Lucimar Fritz (Paranaguamirim) Centro de Educação Infantil

Passo Fundo (Fátima) Centro de Educação Infantil

Quinze de Novembro (Vila Nova) Centro de Educação Infantil

Tuiuti (Aventureiro) Escola municipal

A PPP prevê a construção de mais 18 unidades escolas (CEIs e escolas de ensino fundamental)