A prefeitura de Joinville tem expectativa de abrir a consulta pública sobre a concessão da Cidadela Cultural até janeiro. O procedimento, no qual será apresentada a modelagem para passar a gestão do complexo para a iniciativa privada, é uma etapa preliminar antes do lançamento da concorrência da concessão. Para que o prazo para a abertura da consulta seja atendido, a Secretaria de Cultura e Turismo alegou que os estudos da modelagem precisam estar concluídos. O complexo foi comprado em 2001 pela prefeitura para instalação de espaço cultural, plano não cumprido até hoje.
Continua depois da publicidade
Confira imagens da Cidadela
As alegações fazem parte de respostas enviadas ao Ministério Público de Santa Catarina nesta semana. A 14ª Promotoria de Justiça acompanha o cumprimento de decisão judicial de 2022, em ação do MP, para reforma e utilização da Cidadela. O complexo, usado para fabricação de cerveja até os anos 90, foi comprado pela prefeitura em 2001.
Nas respostas ao MP, toda sobre o status do cumprimento da decisão judicial de 2022, a Secretaria de Cultura informou que os estudos da modelagem estão em fase final de adequação, com possibilidade de conclusão. O edital de chamamento para os estudos foi aberto em 2022. Após a aprovação da versão final do trabalho, a consulta será aberta.
Em relação ao questionamento sobre os reparos emergenciais em edificações da Cidadela Cultural, a resposta foi de que foi constatada a necessidade de laudo estrutural, já entregue, mas em fase de complementação. A remoção de elementos inflamáveis ocorreu ainda em 2022. O projeto preventivo contra incêndio foi providenciado. Sobre o monitoramento de segurança, a informação prestada é de que 40 câmeras estão em operação, além de dois postos de vigilância. Sobre a restauração, também determinada na decisão judicial, a definição de quais obras serão realizadas será feita após a conclusão dos estudos sobre a concessão.
Continua depois da publicidade