A revisão do contrato da BR-101 Sul vai aguardar a definição sobre o Morro dos Cavalos na repactuação da BR-101 Norte. Neste momento, a prorrogação da concessão da BR-101 Norte (Autopista Litoral Sul) está em avaliação na Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso), do Tribunal de Contas da União. Nessa análise, que avalia a extensão contratual em mais 15 anos, com novas obras, está sendo estudada se o trecho do Morro dos Cavalos entra na prorrogação ou será incorporado na concessão da BR-101 Sul (ViaCosteira), como forma de viabilizar a construção de túnel. O trabalho do TCU deve ser concluído até o início de 2026.
Continua depois da publicidade
Confira imagens
As duas concessões da BR-101 no Estado estão passando por revisões, com motivos diferentes. No caso do trecho Sul, se trata de revisão quinquenal, afinal, o contrato completou cinco anos – o procedimento é obrigatório. A proposta em avaliação prevê R$ 59,2 milhões em obras e serviços, conforme apresentado em audiência pública. A inclusão do Morro dos Cavalos chegou a ser analisada na elaboração da proposta, ainda que o local em Palhoça esteja fora do traçado da concessão. Mas a decisão foi deixar o Morro dos Cavalos para revisões futuras. A situação pode mudar.
A revisão da concessão da BR-101 Norte, iniciada em 2008, será para otimização: o contrato que venceria em 2033 terá duração até 2048, com inclusão de mais obras. O TCU avalia, como faz em todas as repactuações, se os investimentos são correspondentes ao valor da tarifa e duração da prorrogação. Após o aval do tribunal, a otimização será submetida a leilão, para verificar junto ao mercado se há mais interessados no contrato, além do atual concessionário. Para a BR-101 Norte, com segmentos das BRs 376 e 116 no Paraná, a previsão é de realização do leilão em julho de 2026.
A sugestão de inclusão do Morro dos Cavalos na concessão da BR-101 Sul foi apresentada por entidades empresariais e lideranças políticas como forma de viabilizar obras, como um túnel duplo. A concessão do trecho Sul é mais recente e haveria mais prazo para diluir o custo na tarifa. Além disso, o segmento Norte já precisa de investimentos pesados para reduzir gargalos já existentes e a solução a ser adotada no Morro dos Cavalos iria elevar ainda mais as despesas com a repactuação. O desafio é bus
Continua depois da publicidade