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Decisão

TSE não derruba suspensão, mas mantém ação de desfiliação apresentada por Rodrigo Coelho

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Saavedra
Por Saavedra
05/11/2019 - 18h42 - Atualizada em: 06/11/2019 - 09h10
Com a alegação de sofrer perseguição, Rodrigo Coelho quer deixar o PSB (foto: Vinicius Loures, Câmara dos Deputados, divulação)
Com a alegação de sofrer perseguição, Rodrigo Coelho quer deixar o PSB (foto: Vinicius Loures, Câmara dos Deputados, divulação)

Em decisão do Tribunal Superior Eleitoral, suspensão imposta pelo PSB não foi afastada, mas o pedido de Rodrigo Coelho (PSB) de justa causa para desfiliação do partido teve continuidade na tramitação. O pedido de liminar feito pelo deputado federal contra a suspensão nem chegou a ser avaliado por se tratar de decisão interna do partido, sem impacto, nesse caso, no processo eleitoral – se houvesse esse efeito, a Justiça Eleitoral poderia ser acionada. Dessa forma, a ação teria de ser apresentada em outro juízo.

Coelho foi suspenso por 12 meses pelo PSB por causa do voto favorável à reforma da Previdência. O mandato é exercido normalmente, a suspensão cria restrições na atuação em comissões. Em relação à solicitação de justa causa para se desfiliar do PSB, o relator Edson Fachin deu prazo para a manifestação do PSB, caso tenha interesse. O deputado alega sofrer “discriminação pessoal” no PSB e quer a “autorização

Coelho é pré-candidato a prefeito de Joinville, mas só deverá confirmar a participação na disputa se conseguir sair do PSB, se filiando, é claro, a outro partido.

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