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Decisão

Vereador de Joinville consegue liminar no TRE e permanece no cargo

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Saavedra
Por Saavedra
22/02/2021 - 18h48 - Atualizada em: 22/02/2021 - 18h52
Até o final da tarde desta segunda-feira, Câmara de Joinville não havia sido notificada das decisões em primeira instância
Até o final da tarde desta segunda-feira, Câmara de Joinville não havia sido notificada das decisões em primeira instância (Foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgação)

Na noite desta segunda-feira, o Tribunal Regional Eleitoral concedeu liminar a Sidney Sabel (DEM) e suspendeu a decisão de cassação do diploma, determinada na última sexta-feira em primeira instância. Dessa forma, Sabel se mantém no cargo até o julgamento final da ação. Osmar Vicente (PSC), o outro vereador com decisão pela cassação do diploma, também recorre ao TRE, em recurso apresentado no final da tarde de hoje. Até o final da tarde desta segunda, a Câmara de Joinville não havia sido notificada das decisões em primeira instância.

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A decisão em primeira instância contra Sabel havia sido tomada em ações apresentadas pelo Pros e o suplente Ednaldo Marcos, o Nado; e pelo MDB e o suplente Maurício Soares. A alegação nos processos foi de que duas candidaturas foram “fictícias”, isto é, não fizeram campanha efetivamente, com participação na disputa apenas para atendimento da cota de gênero. A ação julgada em primeira instância contra Osmar Vicente teve alegações semelhantes.

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