O primeiro lote da Via Mar com edital de obras lançado tem previsão de desapropriação de 89 imóveis no segmento de quase 25 km entre os municípios de Navegantes (SC-414) e Itajaí (SC-486). As áreas a serem utilizadas na implantação da nova rodovia litorânea de Santa Catarina ficam nos dois municípios e em Ilhota, onde está o maior trecho do lote em licitação.
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O edital do lote 4 tem valor máximo de R$ 2,18 bilhões, com quatro anos para execução, com os primeiros seis meses para a elaboração dos projetos básico e executivo e o restante para as obras. O montante não inclui o custo com as desapropriações, a serem pagos com outra fonte de recursos. Lançada no final do mês passado, a licitação terá apresentação das propostas em setembro.
O início das obras nos demais lotes da Via Mar depende de parceria público-privada (PPP) a ser estruturada pelo governo do Estado. Não há estimativa de quando a parceria será formada. O custo de implantação da Via Mar, com traçado de 145 km entre Joinville e o Contorno Viário da Grande Florianópolis, é estimado entre R$ 8 bilhões e R$ 9,2 bilhões.
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Custo das desapropriações em quatro lotes
A estimativa preliminar de custos com o pagamento das desapropriações na Via Mar é de R$ 706 milhões. O montante é referente aos quatro lotes entre Joinville (BR-101) e Itajaí (SC-486), com 90,5 km – o quinto lote, entre Itajaí e o Contorno Viário da Grande Florianópolis, com 55 km, ainda não teve a contratação do anteprojeto.
A estimativa, citada nos estudos ambientais, ainda é preliminar: os dados coletados até agora serão usados no futuro Plano de Desapropriação. Nesse plano, as estimativas macro passam para avaliações imobiliárias individualizadas, mais detalhadas. As desapropriações serão parciais, “estritamente limitadas à faixa de domínio projetada para o empreendimento’, conforme apontado no estudo ambiental.
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São 362 áreas a serem desapropriadas nos quatro lotes, conforme a estimativa – o número pode mudar com a conclusão dos projetos de engenharia. Os imóveis mapeados para desapropriações estão localizados nos municípios de Joinville, Guaramirim, Araquari, Ilhota, São João do Itaperiú, Balneário Piçarras, Navegantes, Barra Velha, Luiz Alves e Itajaí.