A prefeitura de Joinville anunciou nesta quinta-feira a abertura dos editais de credenciamento das empresas interessadas em participar do programa de pavimentação comunitária. Os dois editais (um para asfalto e outro para lajotas) serão lançados na próxima quarta. Há mais etapas ainda a serem realizadas até o início das obras: a previsão é de retomada em meados do primeiro semestre de 2022.

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O governo Adriano Silva suspendeu a assinatura dos novos contratos da pavimentação comunitário após apontar fragilidades no modelo anterior: a padronização técnica não seria suficiente e a falta de imposição de garantia deixava passivos de reparos para a prefeitura. Em agosto, com a edição de decreto, foi determinada garantia de cinco anos e uma série de normas, como critérios para definição de vias prioritárias para a pavimentação.

Neste momento, a prefeitura ainda não definiu o montante reservado para o programa. Um empréstimo de R$ 200 milhões em fase de contratação deverá destinar R$ 30 milhões para a ação. Sobras da Câmara também devem ser usadas na pavimentaçao comunitária. No modelo, o município banca a sub-base, drenagem, sinalização, eventualmente, desapropriações. As empreiteiras credenciadas colocam o revestimento, instalam o meio-fio e as bocas-de-lobo, entre outros serviços. Também cabe às empresas fazerem o processo de adesão e a cobrança aos moradores.

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As ruas preferenciais para a pavimentação comunitária são aquelas que não fazem parte das linhas regulares de ônibus. Servidões, vias sem saída, ruas com elevada declividade ou com pequenos trechos, por exemplo, também estão entre as prioridades. Joinville tem pelo menos 650 km de vias sem pavimentação, em medição apenas de ruas oficiais – trechos em locais sem regularização não entram na conta.

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