nsc
nsc

novo decreto

Joinville vai querer cinco anos de garantia na pavimentação comunitária

Compartilhe

Saavedra
Por Saavedra
04/08/2021 - 07h01
Retomada da pavimentação comunitária ainda depende de mais etapas administrativas
Retomada da pavimentação comunitária ainda depende de mais etapas administrativas (Foto: Arquivo AN)

A publicação do decreto de regulamentação nesta terça-feira deu mais um passo para permitir a retomada da pavimentação comunitária em Joinville, modalidade na qual os moradores bancam parte dos custos do revestimento da rua. Mas ainda há outras etapas para o retorno, como o credenciamento das empresas interessadas. Também está sendo preparada cartilha para a população.

> Edital é lançado e Joinville deverá ter novo elevado em 2022

> Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp

Joinville tem 660 quilômetros de vias sem pavimentação. A prefeitura suspendeu o programa porque alegou necessidade de padronização das regras e credenciamento das empreiteiras. A queixa era de que o modelo anterior dificultava a responsabilização em caso de reparos.

O decreto mantém a possibilidade de utilização de asfalto ou paver (lajotas). O programa é voltado para ruas que não sejam rota do transporte coletivo, nem que tenham tráfego intenso de veículos. Se não contar com rede de drenagem, a instalação da tubulação precisa estar nos planos da Secretaria de Infraestrutura. No caso dos pavers, a preferência é por ruas de pequena extensão e grande declividade, como em morros.

A prefeitura manteve a necessidade de adesão de 100% dos moradores. A regulamentação traz uma lista de critérios de prioridades para escolha das ruas a serem contempladas no programa. A condição de a rua já contar com rede de drenagem, a existência de imóveis do município na via e a necessidade de desapropriações estão na lista.

O município terá de custear a drenagem (se inexistente ou com necessidade de ampliação), a sub-base e sinalização, entre outras despesas. Na pavimentação comunitária, os moradores geralmente bancam o revestimento final – a camada de asfalto ou as lajotas. Há uma série de obrigações às empreiteiras, desde credenciamento prévio até a garantia de cinco anos pelos serviços executados.

> Novo modelo de contratos das subprefeituras de Joinville começa pela drenagem

> Joinville tem proposta para uso de faixas laterais da ferrovia

> Joinville tem distribuição desigual de áreas de lazer entre as regiões

> Com mais um projeto, duplicações pretendidas por Joinville têm custo de R$ 211,5 milhões

Jefferson Saavedra

Colunista

Saavedra

Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

siga Saavedra

Jefferson Saavedra

Colunista

Saavedra

Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

siga Saavedra

Mais colunistas

    Mais colunistas