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Votação sobre fim do IPTU progressivo em Joinville deve ficar para 2022

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Saavedra
Por Saavedra
14/12/2021 - 11h15
Projeto do IPTU progressivo foi discutido na sessão de segunda-feira da Câmara de Joinville
Projeto do IPTU progressivo foi discutido na sessão de segunda-feira da Câmara de Joinville (Foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgação)

A votação do projeto de revogação do IPTU progressivo em Joinville se encaminha para ficar para 2022. O autor da proposta, Wilian Tonezi (Patriota) chegou a apresentar um requerimento para que a análise em plenário fosse realizada na segunda-feira. No entanto, houve o entendimento de que nova emenda ao projeto não podia ser analisada durante a sessão (por meio de comissão geral) e, portanto, teria de passar pela tramitação em comissões. Só que serão feitos pedidos de vista, o que vai adiar a conclusão da avaliação nas comissões para o ano que vem.

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O projeto de Tonezi quer a revogação completa da lei em vigor desde 2019. Apenas em um setor da cidade houve notificação dos donos de terrenos vazios ou subutilizados. Em 2021, seria feita a nova rodada, mas, com a alegação da pandemia, a prefeitura adiou as notificações.

A emenda apresentada ontem pelo vereador Henrique Deckmann (MDB) propõe manter a progressividade das alíquotas, mas retira a possibilidade de desapropriação, caso o imóvel não venha a ser utilizado. Deckmann já havia apresentado a sugestão como projeto. Na prática, a emenda do vereador do MDB, se aprovada, acaba com a proposta de Tonezi, afinal, o IPTU progressivo fica mantido, ainda que sem as desapropriações.

A emenda de Deckmann será discutida em reunião nesta terça pela Comissão de Legislação. Como um dos vereadores vai pedir vista, o debate será retomado na quarta – quando novo pedido de vista deixará a discussão provavelmente para o ano que vem.

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