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Coluna de sábado

Aumento dos procuradores tem o mesmo DNA de outros erros do governo Moisés

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Por Upiara Boschi
26/09/2020 - 13h46

A narrativa do “impeachment sem crime” foi muito usada pelos defensores de Dilma Rousseff (PT) em 2016 e está de novo no cenário com Carlos Moisés (PSL). Eles se escoram na aparente banalidade de denúncias que não são eloquentes como um caso claro de corrupção, como eram as chamadas pedaladas fiscais da ex-presidente petista e como é, agora, o pagamento da verba de equivalência dos procuradores do Estado. É importante dizer, no entanto, que os atos não são banais e trazem vícios que estão no DNA de ambos os governos.

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No caso de Dilma, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu não ser possível pedir impeachment por atos do primeiro mandato do presidente reeleito. Por isso, a peça que derrubou a petista tinha apenas a ponta do iceberg das pedaladas fiscais que maquiaram a situação das contas públicas do governo para que o evidente colapso ficasse para depois da reeleição.

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A pedalada fiscal como política de governo não era uma bobagem, um mero pretexto. Da mesma forma, o aumento escamoteado com que foram agraciados os procuradores do Estado - R$ 5 mil mensais - traz o DNA do improviso supostamente esperto que marca o governo de Carlos Moisés - especialmente na fase em que o ex-secretário Douglas Borba, da Casa Civil, atuava como uma espécie de primeiro-ministro.

Já disse aqui que este é o impeachment da elite do funcionalismo. O fim do auxílio-moradia no Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual levou à derrubada - pelo TCE - de seu equivalente no Executivo, a indenização pelo uso do próprio veículo. Ambos os agrados estavam na faixa dos R$ 4,5 mil. Atingidos, os procuradores do Estado chiaram. Da chiadeira, veio a solução engendrada por Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil e Administração. A equiparação salarial com os procuradores legislativos, através de um antigo mandado de segurança baseado em um controverso dispositivo da Constituição Estadual, restaurou a perda dos procuradores. Mas o gesto foi menos discreto que o previsto e gerou questionamentos que aí estão.

O improviso supostamente esperto da Casa Civil que permeia o caso dos procuradores está no DNA do governo Moisés. Estava na reforma administrativa que criou uma Controladoria sem atribuições definidas, na relação autossuficiente com o Legislativo, na falta de discussão com a sociedade civil organizada sobre as questões da pandemia, na atrapalhada compra de 200 respiradores de UTI que até hoje não apareceram. Está tudo conectado.

Um olho no peixe, outro no gato

Defesas atentas ao destino de Moisés e Daniela
Defesas atentas ao destino de Moisés e Daniela
(Foto: )

Ana Blasi e Marcos Probst, advogados da vice e do governador, acompanharam no Tribunal de Justiça o sorteio dos cinco desembargadores que compõem o Tribunal do Impeachment. Ao mesmo tempo acontecia na Alesc a eleição dos cinco deputados que integram o grupo - era o que Ana Blasi acompanhava no celular.

Mais discreto

A indicação de Kennedy Nunes (PSD) para o Tribunal do Impeachment vai trazer um inusitado alívio para Moisés. Voto certo pela deposição do governador, o parlamentar vai diminuir o tom das críticas ao governo - que começaram ainda antes da posse - enquanto estiver investido na condição de julgador. Pelo menos foi o que o parlamentar disse logo após a sessão da Alesc em que foi eleito para junto com Luiz Fernando Vampiro (MDB), Sargento Lima (PSL), Maurício Eskudlark (PL) e Laércio Schuster (PSB). Na sexta-feira, Kennedy foi sorteado relator do processo.

Letra fria da lei

O Centro Administrativo achou positivo o sorteio dos cinco desembargadores que integram o Tribunal do Impeachment. Tanto a defesa de Moisés quanto a de Daniela veem em Cláudia Lambert, Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Schuch um grupo técnico, rigoroso às questões formais e pouco influenciável por questões políticas. Dos sorteados, apenas Rizelo não vem da magistratura. Foi nomeado pelo ex-governador Raimundo Colombo (PSD) na vaga que cabe ao MP-SC, mas chegou ao pessedista como primeiro na lista tríplice votada pelo TJ-SC.

Cabeça de político

O nome oficial é Tribunal Especial de Julgamento do Impeachment, mas pode chamar de Senadinho. Não se trata de uma citação ao antigo ponto de encontro dos políticos de Florianópolis, mas à constatação de que se o grupo de cinco deputados estaduais e cinco desembargadores é estabelecido na lei como equivalente ao Senado nos impeachments presidenciais, é com cabeça de senadores que eles devem julgar os supostos crimes de responsabilidade do governador Carlos Moisés e da vice-governadora Daniela Reinehr.

Concisas

- O governo Moisés mobiliza secretários e comissionados em sua defesa na tentativa de criar comoção contra o impeachment. É pouco e é tarde.

- Se Júlio Garcia (PSD) virar governador, vai recrutar quantos ex-secretários do governo Raimundo Colombo (PSD)?

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Faz a leitura e a análise do contexto do cenário político de Santa Catarina, com informações de bastidores. Explica motivações e consequências das principais decisões tomadas nos poderes do Estado.

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