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Política

CPI dos Benefícios sobe no telhado

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Por Upiara Boschi
19/03/2019 - 06h00
Autor do pedido de CPI, Laércio Schuster está incomodado com a demora para instalação. (Foto: Lucas Gebara, Agência AL)

Assinada por 22 dos 40 deputados estaduais, oito a mais do que o mínimo necessário, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar irregularidades na política de incentivos fiscais do Estado tem tudo para se tornar a Viúva Porcina das investigações legislativas: a que foi, sem ter sido. Duas semanas após ser protocolada pelo deputado estadual Laércio Schuster (PSB), a CPI ainda não avançou.

A coleta de assinaturas pelo deputado pessebista começou no dia seguinte à já histórica fala do secretário Paulo Eli, da Fazenda, de que nem ele tinha acesso a todas as informações sobre a concessão de incentivos entre 2003 e 2017, período mais agressivo da política catarinense de benefícios para fazer frente à guerra fiscal entre os Estados. Foi o próprio secretário que alertou para a “caixa-preta”, no momento em que defendia a revisão dessa política e os polêmicos decretos que retiravam incentivos de diversos produtos, incluindo alguns da cesta básica.

Enquanto avançava entre os deputados, a CPI assustou setores empresariais e políticos. Uma solução alternativa foi procurada, envolvendo também os decretos. O acordo anunciado logo após o Carnaval, com a Assembleia tomando para si a apresentação dos projetos que revogavam os decretos e dando novos prazos para o governo definir com os setores produtivos e o parlamento a revisão da política fiscal traziam com eles o cheiro de pizza que caracteriza o enterro de CPIs.

Leia também: Futuro do PSB-SC passa por conversa entre Bornhausen e direção nacional dia 27

Autor da proposta, Schuster promete lutar para implantação da investigação. Diz que além das falas de Paulo Eli, existem relatórios do Tribunal de Contas apontando possíveis irregularidades. Aguarda o parecer da Procuradoria sobre a existência de fato determinado para a CPI. É com base nele que o presidente Júlio Garcia (PSD) autoriza ou não a abertura dos trabalhos.

:: Leia também a coluna de Moacir Pereira

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Faz a leitura e a análise do contexto do cenário político de Santa Catarina, com informações de bastidores. Explica motivações e consequências das principais decisões tomadas nos poderes do Estado.

upiara.boschi@somosnsc.com.br

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