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Defesa no TRE-SC

Os argumentos de Bruno Souza para manter o mandato

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Por Upiara Boschi
24/05/2019 - 06h00 - Atualizada em: 24/05/2019 - 06h00
Deputado estadual apresentou na Justiça Eleitoral os argumentos para deixar o PSB sem perder o mandato. Foto: Lucas Gebara, Agência AL/Divulgação
Deputado estadual apresentou na Justiça Eleitoral os argumentos para deixar o PSB sem perder o mandato. Foto: Lucas Gebara, Agência AL/Divulgação

Já desfiliado do PSB e sem destino definido, o deputado estadual Bruno Souza deu início na quarta-feira à luta contra o PSB nacional para não perder o mandato por infidelidade partidária. A linha de argumentação quatro pontos principais. Ele contextualiza o que chamou de “guinada a uma esquerda retrógrada” diferente do projeto de partido apresentado por Eduardo Campos em 2013, quando abrigou o grupo liberal do ex-deputado Paulo Bornhausen.

A suposta perseguição da direção nacional - sob comando do presidente do PSB, Carlos Siqueira - faria parte dessa guinada, com o expurgo do grupo catarinense iniciada com a expulsão do prefeito chapecoense Luciano Buligon em setembro do ano passado, horas depois de declarar apoio a Jair Bolsonaro (PSL). Expulsão que foi rapidamente anunciada, com divulgação nacional, mas nunca consumada. Quando se preparava para se filiar ao DEM, Buligon descobriu que continuava socialista de carteirinha.

Além disso, a defesa tenta descaracterizar a acusação da direção nacional de tentativa de fraude na desfiliação de Bruno em fevereiro - cujos procedimentos burocráticos foram efetivados entre 5 e 27 de fevereiro sem alarde. De acordo com o PSB nacional e o suplente Claiton Salvaro, um silêncio forma intencional para que o prazo de 60 dias para contestação fosse perdido. Segundo a defesa de Bruno, as regras foram seguidas e houve autorização do presidente estadual Ronaldo Freire para a mudança - que constava publicamente no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral.

Ao tentar descaracterizar a existência de fraude, os advogados do deputado pedem que seja considerado ultrapassado o prazo de 60 dias a partir de 27 de fevereiro para contestação da mudança por parte do partido e do suplente. Também pede que seja considerada válida a autorização dada pelo PSB-SC para a desfiliação sem perda de mandato. Por fim, lista diversos casos em que a direção nacional, Siqueira à frente, autorizou parlamentares a deixarem o PSB por incompatibilidades ideológicas.

Como já disse neste espaço, o futuro do mandato de Bruno Souza virou uma disputa de teses entre a direção nacional e o grupo estadual - que teve a intervenção desfeita na Justiça. Neste momento, é uma incógnita qual tese deve prevalecer. É possível que os tribunais usem o caso para dar uma sinalização contrária às trocas de partido que tanto se anunciam nos bastidores.

PSB e suplentes pedem mandatos de Bruno Souza e Nazareno Martins no TRE-SC

PSB nacional destitui diretório de SC e acusa lideranças locais de fraudar desfiliações

Veja a entrevista de Bruno Souza no Cabeça de Político:

Cabeça de Político - 23/05/19

Bruno Souza

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Faz a leitura e a análise do contexto do cenário político de Santa Catarina, com informações de bastidores. Explica motivações e consequências das principais decisões tomadas nos poderes do Estado.

upiara.boschi@somosnsc.com.br

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