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Análise política

PEC de Peninha unifica eleições prorrogando mandato de prefeitos e vereadores por dois anos

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Por Upiara Boschi
11/04/2019 - 05h30 - Atualizada em: 11/04/2019 - 13h24
(Foto: Billy Boss / Câmara dos Deputados)

O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB) foi ovacionado na tarde de ontem na marcha dos prefeitos, que se encerra nesta quinta-feira em Brasília. O emedebista anunciou à platéia que estava protocolando um projeto de emenda à constituição para unificar o calendário eleitoral. A ideia é antiga e vem do diagnóstico de que a política trava o país a cada dois anos com suas eleições.

Há alguns anos outro catarinense levantou bandeira: era Joares Ponticelli (PP), então presidente da Assembleia Legislativa. Ele queria que a proposta fosse apresentada pelos parlamentos estaduais de forma conjunta no Congresso. Ponticelli estava em Brasília e deve ter ouvido a fala de Peninha, agora como prefeito de Tubarão e presidência da Federação Catarinense de Municípios (Fecam).

Há uma cifra eloquente na ponta da língua dos defensores da unificação das eleições. Em 2018, a eleição para deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente da República custou R$ 900 milhões ao país. Na vida real, a ideia de dar quatro anos de descanso das disputas partidárias para eleitos e eleitores esbarra em dificuldades práticas. A maior delas é o que fazer com os mandatos em vigor.

A proposta de Peninha traz um componente perigoso neste momento da vida política brasileira. Ela prorroga os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por dois anos - fazendo, assim, que o final de seus períodos coincidam com os dos eleitos em outubro do ano passado. É perigoso porque a sociedade convive com uma correlação de forças muito diferente do que a de 2016 - quando partidos como o PSL e o Novo eram irrelevantes e siglas tradicionais ainda concentravam poder. Aprovada agora, a PEC evitaria eleições sobre as quais poucos ousam fazer prognósticos. Cheira a casuísmo.

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Encontro marcado

O futuro do PSB catarinense esteve na pauta na tarde de ontem em Brasília, quando finalmente aconteceu a reunião entre o ex-deputado federal Paulo Bornhausen e o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira. O núcleo estadual, de perfil mais centrista, busca garantias de convivência diante dos movimentos da sigla em direção às raízes de esquerda. Ou uma saída negociada. O Podemos é mesmo o destino mais provável do grupo.

Vínculos

A tese do ministro Paulo Guedes, da Fazenda, sobre a necessidade de acabar com as vinculações orçamentárias obrigatórias tem um defensor ardoroso em Santa Catarina. Na conversa com os jornalistas na terça-feira, o governador Carlos Moisés (PSL) criticou os percentuais fixos em áreas como saúde e educação, entre outras. Disse que a regra parte do princípio de que o gestor é desonesto e engessa o governo.

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Faz a leitura e a análise do contexto do cenário político de Santa Catarina, com informações de bastidores. Explica motivações e consequências das principais decisões tomadas nos poderes do Estado.

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