Mudança deve ser feita por meio do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação no Congresso Nacional (Foto: Banco de Imagens)
O ministro Renan Filho, do Ministério dos Transportes, afirmou que a proposta do governo para acabar com a obrigatoriedade das autoescolas deve valer ainda em 2025. Para o ministro, aulas gratuitas on-line e em escolas públicas devem ser instituídas no futuro, mas ainda sem previsão. A fala ocorreu na quarta-feira (29). As informações são do O Globo.
Continua após a publicidade
A mudança deve ser feita por meio do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação no Congresso Nacional. O ministro afirmou que a medida pretende reduzir custos e simplificar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo Renan, o valor atual pode chegar a R$ 5 mil e levar até nove meses. Esse “impeditivo” seria a razão de milhões de brasileiros dirigirem sem carteira — Levantamento do ministério mostra que 54% dos CPFs que adquiriram motocicletas não possuem CNH, o equivalente a cerca de 20 milhões de brasileiros.
Continua após a publicidade
Confira os principais pontos da proposta
A solicitação para abertura do processe pode ser feita online, pelo site ou app do Detran, ou presencialmente. O andamento pode ser acompanhado pelo sistema Renach (Foto: Ricardo Wolffenbüttel, Secom)O curso teórico deixa de ser exclusivo das autoescolas e não exige mais 45 horas de aula. O candidato escolhe como estudar: presencial, online ou híbrido (Foto: Banco de imagens)É possível estudar com cursos online do Ministério dos Transportes, em autoescolas, escolas públicas de trânsito ou instituições credenciadas (Foto: Banco de imagens)Após o curso teórico, o candidato deve fazer a biometria no Detran. Foto, digitais e assinatura são obrigatórios para seguir no processo (Foto: Banco de imagens)A avaliação psicológica e o exame físico continuam obrigatórios e devem ser feitos em clínicas credenciadas pelo Detran (Foto: Banco de imagens)A prova teórica continua obrigatória e pode ser feita presencialmente ou online. É preciso acertar 70% das questões para ser aprovado (Foto: Banco de imagens)Não há mais exigência de carga horária mínima. O candidato pode escolher entre autoescolas ou instrutores credenciados, usando veículo próprio ou do instrutor (Foto: Banco de imagens)A prova de direção também é obrigatória. O candidato começa com 100 pontos e precisa terminar com pelo menos 90 para ser aprovado (Foto: Banco de imagens)Quem for aprovado na prova prática recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano (Foto: Banco de imagens)
Como funcionariam as aulas gratuitas?
O governo ainda estuda oferecer aulas gratuitas para preparar os candidatos para exames teórico e prático. Com o novo modelo, o cidadão poderá escolher entre contratar um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou instrutores autônomos credenciados, que poderão usar o próprio carro do aluno, devidamente identificado.
Atualmente, o processo exige 45 horas de aulas teóricas e 40 horas de práticas — 20 para carro e 20 para moto. Com a flexibilização, a expectativa é de redução de até 80% no custo total. O governo também avalia incluir a preparação para a CNH no currículo de escolas públicas.
A proposta está em consulta pública até domingo (2). Após esse prazo, o Contran deve publicar a resolução com as novas regras. Renan Filho afirmou que as autoescolas continuarão existindo, mas perderão a exclusividade.
