Mais uma polêmica à vista. Para incentivar o acesso à CNH, o Ministério dos Transportes (MT) elaborou um projeto que prevê tirar a obrigatoriedade de frequentar Centro de Formação de Condutores (CFC), as autoescolas, para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
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De acordo com o governo, cerca de 40 milhões de brasileiros poderiam dirigir, mas muitos ainda não possuem habilitação, em grande parte devido ao alto custo do processo atual, que pode ultrapassar R$ 3 mil. O novo modelo pode reduzir o custo do documento em até 80%.
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O ministro dos Transportes, Renan Filho, reforça que as autoescolas continuarão com as aulas e os Detrans vão manter a exigência de provas teóricas e práticas.
O projeto está em análise pela Casa Civil e, se aprovado, precisará ser regulamentado por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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A medida, segundo o ministério, se inspira em modelos dos EUA, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, que possuem formação mais flexível.
Há ainda um problema de segurança: cerca 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas, pilotam sem CNH. Já na categoria B, 39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem sem a habilitação, segundo o MT.
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A proposta também prevê mudar o tempo de aulas práticas – atualmente é exigido um mínimo de 20 horas-aula. Pelo projeto, não haverá carga mínima e a necessidade de fazer aula ficará a critério do candidato.
O projeto já foi concluído pelo MT, agora aguarda a aprovação da Casa Civil da Presidência da República para ser implementado.
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Associações pedem segurança
A Associação Nacional dos Detrans (AND) informou que sua prioridade é que a formação de condutores contribua para a redução de acidentes e mortes no trânsito, reforçando que a educação para o trânsito é fundamental para salvar vidas e deve ser uma política pública prioritária.
Já a Associação Brasileira das Autoescolas (Abrauto) expressou preocupação e alerta que a proposta pode comprometer a segurança viária e a qualidade da formação de condutores. Apesar de reconhecer a necessidade de atualizar o processo de formação, a entidade pede diálogo com o governo e especialistas para evitar medidas que coloquem em risco a vida e a segurança dos brasileiros.
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Um Projeto de Lei de 2020, de autoria do deputado Kim Kataguiri, já visava acabar com a obrigatoriedade de autoescolas, incluindo a oferta gratuita de material didático online para a prova teórica.
O projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados, em combinação com outros textos que alteram o Código de Trânsito, e ainda necessita passar por diversas etapas antes de se tornar lei.
Por Lucia Camargo Nunes da @viadigitalmotorsoficial
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