Os cinco deputados estaduais que vão participar do tribunal de julgamento do segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) foram definidos na tarde desta terça-feira (27). Os nomes foram escolhidos por votação no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Cataria (Alesc).
Os deputados eleitos para completar o tribunal misto foram: Valdir Cobalchini (MDB), Fabiano da Luz (PT), José Milton Scheffer (PP), Marcos Vieira (PSDB) e Laércio Schuster (PSB).
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A ordem da votação ocorreu da maior bancada da Alesc (MDB) para a menor. Todos os deputados votaram, com exceção do deputado Sargento Lima (PSL) e do deputado Nazareno Martins (PSB), que também não esteve presente no plenário. O presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD), optou pela abstenção.
Cada parlamentar teve opção de escolher cinco nomes, inclusive o seu próprio. Os cinco mais votados integram o tribunal especial de julgamento ao lado dos desembargadores Luiz Zanelato, Sônia Maria Schmitz, Rosane Portella Wolff, Luiz Antônio Fornerolli e Roberto Lucas Pacheco. Os magistratos tiveram os nomes sorteados na segunda-feira (27).
O tribunal especial de julgamento é formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. Os nomes dos desembargadores foram sorteados nesta segunda-feira (26). O presidente será o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador Ricardo Roesler.
O pedido de afastamento apura suposto crime de responsabilidade no caso que envolve a compra de 200 respiradores a R$ 33 milhões pelo governo catarinense, pagos de forma antecipada e sem garantia de entrega durante a pandemia de coronavírus. A tentativa de contratação de um hospital de campanha em Itajaí também está incluída na denúncia.
Carlos Moisés já está temporariamente afastado do cargo por conta do primeiro processo de impeachment, que trata de um aumento salarial concedido a procuradores do Estado. Esse pedido de impeachment já passou pelo tribunal de julgamento, que decidiu pela continuidade do processo e afastou o governador por até 180 dias.
Nesta terça, a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), assumiu interinamente o governo.
Os próximos passos
Depois de formado, o tribunal de julgamento vai ter 10 dias para preparar e votar um relatório sobre o prosseguimento ou não do processo de impeachment contra o governador e a vice. O trâmite é igual ao que resultou na votação da última sexta-feira (23), quando Moisés foi afastado do cargo.
A votação será por maioria simples, e em caso de empate o presidente do TJ-SC, Ricardo Roesler, tem o voto de desempate. É Roesler também que irá sortear o relator do processo no tribunal, que poderá ser qualquer um dos integrantes, com exceção do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que já foi o relator na comissão especial dentro da Alesc.