Em seu primeiro ato, a nova presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, que assumiu o cargo na sexta-feira (3), anunciou a retomada do Grupo de Trabalho para demarcação da Terra Indígena Cambirela, em Palhoça (SC), na Grande Florianópolis.
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O processo de elaboração do relatório demarcatório do território Mbya Guarani encontra-se suspenso desde 2019. No ato, Joenia também assinou a renovação das Portarias de Restrição de Uso com presença de povos isolados da Terras Indígena Jacareúba-Katawixi, no Amazonas, e da TI Piripkura, no Mato Grosso, e uma portaria que institui o Grupo de Trabalho para acompanhar a situação do povo Yanomami.
A retomada de GTs pra demarcação de Tis incluem seis áreas, sendo a TI Cambirela a única em Santa Catarina. Em mais de 50 anos de existência, esta é a primeira vez que o órgão federal responsável pela política indigenista brasileira é presidido por uma mulher indígena.
A Funai vai compor estrutura do inédito Ministério dos Povos Indígenas. O órgão é responsável pela promoção e proteção dos povos indígenas em todo o território nacional. Na gestão passada, a pasta integrava o Ministério de Segurança Pública e Justiça.
Com a formação do Grupo de Trabalho, o problema de construções por terceiros na área deverá ser enfrentado. Em março de 2014, integrantes da comunidade indígena do Cambirela entraram em contato com o Ministério Público Federal, relatando atos de invasão e construções na área indígena.
Os fatos foram levados ao conhecimento da Funai após confirmação da presença de edificações ilegais no interior da terra indígena. O local já estava em processo de estudos para fins de identificação e demarcação. Após realizarem vistoria na área, servidores da Coordenação Técnica Local da Polícia Federal apuraram que havia construção irregular.
Com a decisão da presidente da Funai, a área passará por levantamento para identificar tamanho, limites e famílias indígenas que vivem no local.
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