Uma jovem será indenizada em R$ 20 mil após ficar doente ao beber água em uma unidade de saúde do Sul de Santa Catarina. A decisão é do juiz Evandro Volmar Rizzo, da 2º Vara da Fazenda Pública de Criciúma. A prefeitura da cidade, cujo nome não foi divulgado, pode recorrer.
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De acordo com a Justiça, a mulher atuou como estagiária entre 2016 e 2017 em uma das unidades de saúde da cidade. Depois de beber a água contaminada do local, segundo o processo, ela teve problemas intestinais e estomacais, além de sintomas como fadiga, diarreia, náuseas, vômito e dor abdominal. Além disso, ela também desenvolveu intolerância a lactose e anemia após o consumo.
Na ação, a jovem também apresentou documentos médicos que mostravam que os sintomas duraram quatro meses e que ela teve de usar medicamentos para tratamento da doença. Outro ponto é que, de acordo com depoimentos, a situação da água imprópria foi constatada pela Vigilância Sanitária do município após 20 funcionários também ficarem doentes. Na época, a unidade de saúde foi interditada.
“Diante de todo esse cenário, comprovada a omissão do Município em promover a manutenção do reservatório que fornecia água na Unidade de Saúde, que apresentou contaminação por coliformes e ocasionou prejuízo à saúde dos funcionários e usuários do serviço público, exsurge inconteste o dever de indenizar os danos experimentados pela parte autora, na medida em que tal situação extrapola, em muito, um mero dissabor cotidiano”, disse o magistrado na decisão.
Por conta disso, o município foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil para a jovem por danos morais. A administração, porém, poderá recorrer da decisão. O caso segue em segredo de justiça.
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