A prefeitura de São Bento do Sul suspendeu nesta terça-feira (16) o edital de licitação para o transporte coletivo municipal. Lançado no fim de dezembro para escolher uma nova empresa para assumir o serviço público, o edital precisou ser interrompido temporariamente após questionamentos feitos por empresas interessadas. A prefeitura vai precisar fazer ajustes no edital para poder republicar o documento e, segundo o poder público, a expectativa é fazer isso em poucos dias.
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A licitação em questão seria a primeira em São Bento do Sul em 28 anos. O contrato atual está em vigor desde 1996 e encerrou a vigência em 2016. Desde então, a prefeitura trabalha com contrato emergencial enquanto projeta a licitação dos ônibus. O novo sistema, com contrato de 25 anos, exige da vencedora a renovação da frota de ônibus com acessibilidade, sistema de bilhetagem eletrônica e redução tarifária.
Em nota, a prefeitura esclareceu que decidiu suspender temporariamente o edital para que ocorra uma análise técnica dos questionamentos, que envolvem, por exemplo, detalhes sobre tributação na receita dos serviços do transporte coletivo.
O que São Bento do Sul quer com licitação do transporte coletivo após 28 anos
“A medida foi adotada para realizar ajustes necessários em decorrência de questionamentos apresentados por terceiros. Após a análise dos questionamentos e a devida retificação das informações, o Edital será republicado, incluindo a definição da nova data da sessão pública, conforme preconiza a legislação de contratações públicas. Destacamos que a impugnação e os pedidos de esclarecimentos estão em fase de análise pela equipe técnica, sendo sujeitos a posterior julgamento”, diz a nota da prefeitura de São Bento do Sul.
Planos da prefeitura
Conforme o edital, a tarifa vai iniciar custando R$ 6,06 e deverá ser reajustada periodicamente com base em índices setoriais e de mercado, calculadas a receita necessária para cobertura dos custos operacionais eficientes e a remuneração sobre os investimentos realizados. O objetivo de ajustá-la, conforme o município, é para adequar às questões econômicas dos transportes.
A empresa responsável pelo serviço deve ter frota operacional mínima de 36 veículos, além de pelo menos quatro ônibus reservas. Além disso, as viagens devem ter até 39 passageiros sentados e 30 passageiros em pé.
A licitação ainda prevê a implementação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE) na frota de São Bento do Sul. A responsabilidade de instalar o SBE é da concessionária vencedora e deve ser feita em até 180 dias após a assinatura do contrato de concessão.
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