A prefeitura de São Bento do Sul deve lançar no dia 17 de janeiro a licitação para escolher a empresa responsável pelo transporte coletivo na cidade. O novo sistema, com contrato de 25 anos, exige da vencedora a renovação da frota de ônibus com acessibilidade, sistema de bilhetagem eletrônica e redução tarifária.

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O contrato atual está em vigor desde 1996 e encerrou a vigência em 2016. Desde então, a prefeitura trabalha com contrato emergencial enquanto projeta a licitação dos ônibus. 

Conforme o edital, a tarifa vai iniciar custando R$ 6,06 e deverá ser reajustada periodicamente com base em índices setoriais e de mercado, calculadas a receita necessária para cobertura dos custos operacionais eficientes e a remuneração sobre os investimentos realizados. O objetivo de ajustá-la, conforme o município, é para adequar às questões econômicas dos transportes. 

A empresa responsável pelo serviço deve ter frota operacional mínima de 36 veículos, além de pelo menos quatro ônibus reservas. Além disso, as viagens devem ter até 39 passageiros sentados e 30 passageiros em pé. 

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A licitação ainda prevê a implementação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE) na frota de São Bento do Sul. A responsabilidade de instalar o SBE é da concessionária vencedora e deve ser feita em até 180 dias após a assinatura do contrato de concessão. 

Após queda de 154,2 mil passageiros entre 2019 e 2020, a cidade teve crescimento no número de usuários do transporte coletivo e, em 2022, chegou ao total de 211,4 mil. Em 2010, conforme dados do IPPUJ, a maioria da população, com 35%, se locomovia com carro; seguido por transporte coletivo (24%); a pé (23%); bicicleta (11%); motocicleta (6%); e outros (1%).  

De acordo com informações da prefeitura, o edital atual já conta com análise prévia do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) e atende todas as exigências do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC).

Licitação inédita em Joinville

Joinville também está em processo de licitação para o transporte coletivo, etapa inédita na cidade. As medidas que serão tomadas pelo Sistema de Mobilidade (Simob) para o futuro do serviço e que o edital deve ser lançado em fevereiro de 2024. Há 50 anos, as empresas Gidion e Transtusa trabalham na cidade por meio de concessões. 

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O documento vai prever que só uma empresa poderá operar o serviço, com contrato de 15 anos e possível extensão por mais 15, sendo divididos em três etapas de 5 anos cada. As inspirações são os modelos adotados em cidades como Maceió (AL), Campinas (SP) e Ribeirão Preto (SP), por exemplo. 

O que e quanto Joinville precisa para não cobrar tarifa no transporte coletivo

A prefeitura também prevê a construção de um novo terminal de ônibus, localizado próximo à Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e Univille. O objetivo é facilitar a locomoção do alto número de estudantes na região. Já o terminal da zona Sul deve mudar de local, ficando a 1 ou 2 quilômetros a frente do atual. De acordo com a prefeitura, o objetivo é melhorar a mobilidade. Todos os locais deverão ter manutenção a cada 36 meses. 

O Simob prevê 205 itinerários (linhas), 915 novas viagens durante os dias da semana, 131 nos sábados e 109 a mais nos domingos. Além de passar a frota de 273 para 295 veículos. A licitação vai obrigar que todos os ônibus tenham condicionador de ar, câmera nas portas, wi-fi grátis e que sejam renovados a cada 10 anos. 

Outra novidade envolve a bilhetagem. A empresa vencedora deverá oferecer leitor de QR Code, facial e reajustes na embarcação, com tempo limite e por localidade para sair e entrar dos terminais, possibilitando que o usuário vá a uma lanchonete ou outros estabelecimentos da região.

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