Os 46 cães que foram encontrados em um canil clandestino em Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina, poderão ficar sob a guarda provisódia de entidades de proteção aos animais ou cuidadores. A decisão da Justiça atende a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na ação, a polícia localizou 48 cachorros, mas dois morreram por estarem debilitados.
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Os animais foram encontrados no dia 19 de outubro, após uma vistoria no canil feita pela Polícia Civil, com apoio de um agente municipal sanitarista e um médico-veterinário da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc). Segundo o processo, os cachorros estavam em um local insalubre, expostos a grande quantidade de fezes e urina e submetidos ao sol e à chuva.
Ao todo, 48 cães foram localizados no canil. Alguns deles, segundo o MP, também apresentavam quadro de anemia, fraturas nos ossos e infecções por fungos. Um dos animais, inclusive, morreu ao ser examinado pela equipe.
Desde a inspeção, os cães ficaram no mesmo local, sob os cuidados de pessoas que conviviam com o proprietário, com supervisão da Vigilância Sanitária e do Instituto do Meio Ambiente de Jaguaruna. Isto porque, na ocasião, não foi possível encaminhar os animais para entidades ou locais para abrigo.
Porém, com receio de que outro animal morresse, o MP entrou com o pedido na Justiça para que eles recebessem um lar temporário.
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Quem pode ficar com os cachorros?
Ao todo, são 46 cachorros de raça, sendo 12 filhotes, disponíveis para adoção temporária. Os interessados em ter a guarda dos animais deverão procurar a Delegacia de Polícia de Jaguaruna e realizar o cadastro. A polícia também será a responsável por selecionar os lares temporários.
O objetivo da guarda provisória é a proteção dos animais. O destino final deles, no entanto, será decidido após julgamento do processo e quando não houver mais possibilidades de recurso.
Enquanto isso, quem tiver a guarda dos animais, não pode doar, vender ou mesmo destinar os cães para reprodução. Todos os custos serão pagos pelo proprietário do canil.
A 2º Vara da Comarca de Jaguaruna também atendeu ao pedido para que a promotoria ofereça ao investigado um acordo, em que uma das condições para a suspensão do processo, é que ele pague os custos dos cuidados veterinários dos animais. Ele também teria que desisitr da posse deles, além de pagar indenização por danos morais coletivos e prestação de serviços comunitários. O processo segue em segredo de justiça.
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