A noite desta quinta-feira (3) foi marcada, mais uma vez, por manifestações com tom antidemocrático em frente a quartéis da Marinha e do Exército em Santa Catarina. Vídeos mostram dezenas de pessoas nas cidades de Itajaí e Blumenau pedindo por intervenção militar por conta da derrota de Bolsonaro (PL) para Lula (PT) nas Eleições 2022.
Também houve protesto em Joinville, maior cidade do Estado.
Receba notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp
Blumenau
Em Blumenau os manifestantes se reuniram em frente ao 23º Batalhão de Infantaria, localizado na Rua Amazonas. As pessoas ficaram às margens da via e os veículos puderam passar normalmente. O grupo vestia roupas com as cores da bandeira e havia uma faixa com a inscrição “Intervenção federal”.
Itajaí
A manifestação em Itajaí ocorreu em frente à Marinha e bloqueou a Avenida Prefeito Paulo Bauer. As pessoas gritavam um pedido para que as Forças Armadas “ouvissem o pedido de socorro” do povo, contrariando o resultado das urnas que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela terceira vez à presidência da República.
Joinville
Em frente ao 62º Batalhão de Infantaria de Joinville também houve manifestação. O grupo fechou um trecho da Rua Ministro Calógeras, entre as ruas General Valgas Neves e a General Sampaio. Um vídeo mostra as pessoas com bandeiras do Brasil, as lanternas dos celulares acesas ao alto e cantando “eu sou brasileiro, com muito orgulho e com muito amor”.
A prefeitura informou que na manhã desta sexta-feira (4) a via foi totalmente liberada e não foram registradas ocorrências relacionadas à manifestação.
Intervenção militar é possível?
Nos últimos dias a busca pelo “Artigo 142” teve um aumento repentino na internet. O termo se refere ao Artigo 142 da Constituição Federal de 1988, que descreve o funcionamento das Forças Armadas.
Ele passou a ser citado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), dando a entender que as Forças Armadas podem ser uma forma de mediação nos embates entre o presidente e o Supremo Tribunal Federal (STF), interferindo no Poder Judiciário.
Essa interpretação é considerada equivocada pelo ministro Luiz Fux do STF, que chegou a delimitar como o artigo deve ser interpretado, reforçando que o presidente não pode utilizar as Forças Armadas contra os outros dois Poderes.
Para o professor da Universidade Federal de Santa Catarina e doutor em Direito, Rodrigo Sartoti, a interpretação errada do Artigo 142 é “uma tentativa de justificar um golpe de Estado”. A Constituição possui um sistema completo para resolver problemas institucionais sem a interferência das Forças Armadas.
— Uma intervenção militar é um contrassenso constitucional, seria como se a própria Constituição estivesse dizendo que ela pode ser rasgada — e definitivamente não é isso. Intervenção militar é um verdadeiro golpe de Estado, um desrespeito total à Constituição e ao povo — completa.
Leia também
Ministro do STF precisa ser escoltado após jantar em restaurante de SC; veja vídeo
Concursos públicos em SC: veja vagas abertas em novembro e como se inscrever