A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que utiliza o CPF como número único de identificação, tem a primeira via gratuita. Porém, o mau estado de conservação do documento pode fazer com que o cidadão precise pagar uma taxa.
Isso porque em caso de rasuras, dados ilegíveis, rasgos ou se a foto não permitir mais reconhecimento do rosto, o documento fica sem validade. Dessa forma, é necessária a emissão da segunda via.
Nesses casos, o documento tem custo variável, a depender do estado. Em Santa Catarina, o valor da segunda via da CIN é de R$ 46,89.
Como funciona a emissão do documento
Renovação da CIN é gratuita
Quando for necessária a renovação, dentro do prazo estabelecido, o procedimento é gratuito. Os prazos para emissão variam conforme a idade do cidadão. Confira:
- Pessoas até 11 anos: validade de 5 anos;
- De 12 a 59 anos: validade de 10 anos;
- 60 anos ou mais: validade indeterminada.
Como emitir a Carteira de Identidade Nacional
A solicitação da CIN pode ser iniciada de forma simples pelo celular. Apesar disso, a emissão deve ser feita presencialmente em um posto de atendimento da Polícia Científica. Para que seja expedida a Carteira de Identidade, o cidadão precisará apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital.
O tempo de espera para o documento ficar pronto após o atendimento presencial varia de 5 a 20 dias úteis, dependendo do estado e do posto de atendimento. A etapa presencial é exigida para conferir a documentação, coletar a biometria, realizar assinatura e tirar a fotografia oficial.
Em Florianópolis, capital catarinense, por exemplo, a população pode ir até os seguintes postos:
- Posto de atendimento no Aeroporto Internacional de Florianópolis;
- Posto de atendimento no Top Tower; na Rua Esteves Júnior, 50;
- Posto de atendimento do Norte da Ilha, na Rua José Rosa, 408;
- Posto de atendimento na Câmara de Vereadores, na Rua Anita Garibaldi, 35.
Se o órgão emissor tiver dúvidas sobre a autenticidade da certidão apresentada, ele pode solicitar, também, a certidão expedida nos últimos seis meses ou um documento de identificação civil. Depois que o documento for emitido na versão física, o solicitante também pode acessar o novo RG em formato digital por meio do aplicativo Gov.br.