A Petrobras vai pagar um vale-gás de R$ 100 para 300 mil famílias em todo o país a partir deste mês. A entrega do benefício para compra do gás de cozinha, vendido em botijões de 13 quilos, foi aprovada pela estatal e divulgada nesta quarta-feira (8).
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Segundo a empresa, os 300 mil auxílios serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social. A projeção é que, com a medida, cerca de 1,2 milhão de pessoas sejam beneficiadas indiretamente. Nesta primeira fase, a Petrobras irá investir R$ 30 milhões em um programa social de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade.
Ao todo, a verba destinada ao programa é de R$ 300 milhões, a serem gastos até o final de 2022. Parte dos valores será para instituições sem fins lucrativos que são parceiras da companhia em projetos socioambientais.
— Essas instituições atuam nas proximidades das nossas operações e fornecerão o auxílio para 90 mil famílias em situação de vulnerabilidade social que vivem nessas comunidades — diz nota da companhia.
As outras 210 mil famílias que vão receber o vale-gás de R$ 100 serão atendidas por meio de parcerias com a Fundação Banco do Brasil e outras empresas e instituições, como Vibra e Fundación Mapfre, dentro da campanha “Brasileiros pelo Brasil”, realizada pela Fundação BB.
Dentro do programa, ainda há os outros R$ 270 milhões a serem aplicados ao longo de 2022, cujas definições de destinação dos valores seguem em fase de estudos, diz a estatal.
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Em nota, a estatal afirma que os beneficiários do vale-gás serão previamente definidos pelas instituições parceiras nos municípios e comunidades de abrangência da iniciativa.
Veja os critérios que serão considerados para a definição dos beneficiários:
- Pessoas em situação de vulnerabilidade social, que moram nas comunidades próximas à atuação da Petrobras e que participem de projetos ligados ao órgão,
- Pessoas que estejam no CadÚnico ou sejam indicadas por centro de assistência social,
- Pessoas em situação de vulnerabilidade social beneficiárias do “Brasileiros pelo Brasil”, que sejam indicadas por centros de assistência social ou cadastradas na Rede Socioassistencial ou nos cadastros dos municípios.
O botijão poderá chegar até as pessoas, por meio dos projetos, ou poderá ser pago um voucher, dependendo da situação de cada local.
— Dependendo da realidade de cada município, a aquisição do gás poderá ser feita pela própria instituição parceria da iniciativa ou pelo beneficiário mediante cartão/voucher — diz a nota.
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As instituições também precisarão fazer diferentes orçamentos antes da compra.
— Os recursos financeiros serão repassados para as instituições sem fins lucrativos parceiras da iniciativa. Essas instituições deverão adquirir o GLP em revendedores locais cadastrados na ANP após a realização de, no mínimo, três orçamentos do produto — informa. As instituições deverão prestar contas à Petrobras.
Vale-gás do Governo Federal
O benefício pago pela Petrobras é diferente do Programa Auxílio Gás, do governo federal, aprovado há algumas semanas pelo Congresso e que também começará a valer neste mês. Neste caso, serão beneficiadas 5,58 milhões de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único).
Essas famílias vão receber um vale-gás no valor de R$ 52, segundo informações do Ministério da Cidadania. O benefício também começa a ser pago neste mês. As datas de recebimento serão divulgadas pelo governo, em calendário próprio do programa.
Têm direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita (por pessoa da família) menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550 neste ano). Também serão beneficiadas as famílias que tenham integrantes no BPC (Benefício de Pretação Continuada). O valor recebido de Auxílio Brasil não vai contar na análise do critério de renda familiar.
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