O período de piracema, ou arribação, acontece de outubro a janeiro em Santa Catarina. Este fenômeno é conhecido como a época de reprodução de diversas espécies de peixes. De acordo com os biólogos, dessa forma a chance de sobrevivência dos peixes recém-nascidos é maior.
A piracema acontece quando uma série de eventos se concretizam: a temperatura da água e do ar aumentam, o nível dos rios sobem em até cinco metros e há a subido dos cardumes para as áreas de cabeceira dos rios. Dessa forma, os peixes nadam contra a correnteza para a desova e reprodução.
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A duração deste percurso depende da espécie. As piavas percorrem uma média de 3 quilômetros por dia. Já os curimbatás chegam a viajar por volta de 43 quilômetros de rio em apenas um dia e uma noite.
O período de subida das águas dos rios é crucial para os peixe, já que o esforço de nadar contra a corrente garante o processo de reprodução das espécies. Eles queimam gordura, o que estimula a produção dos hormônios responsáveis pelo amadurecimento dos órgãos sexuais.
Fenômeno da piracema ocorre no mundo todo
O fenômeno da Piracema ocorre com milhares de espécies de peixes, mas não é exclusivo para Santa Catarina, tendo em vista que acontece no mundo inteiro, mesmo que em épocas diferentes, devido às variações do clima em cada região do planeta.
Para preservar e perpetuar as espécies, nas temporadas de piracema há restrições quanto à pesca no Estado de Santa Catarina e em todo o país. Os peixes, durante sua grande jornada migratória – que começa nos chamados lares de alimentação, onde eles têm comida suficiente para sobreviver na maior parte do ano – têm que vencer obstáculos naturais, entre eles as corredeiras, as cachoeiras e barragens.
Outra estrutura que impede o processo natural dos peixes na piracema são as hidrelétricas. Tratam-se de construções que não apenas afetam os cursos dos rios e seus respectivos fluxos de água, mas atuam como barreiras que prejudicam a passagem livre dos peixes. Esse fato modifica a rota migratória de milhares e milhares de espécies de peixes.
No entanto, ainda existem outros obstáculos, como o perigo da pesca predatória, feita clandestinamente. São pescadores sem preocupação com o futuro dos peixes e com a sustentabilidade. Além disso, pessoas que, por desinformação e falta de conscientização, insistem em usar armadilhas, tarrafas, redes, puçás e tantos outros artifícios para praticar a pesca de forma indevida.
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Para garantir o respeito às restrições impostas, existe um grande empenho por parte dos órgãos de fiscalização na piracema. Justamente neste período mais quente do ano, quando as chuvas se tornam mais frequentes e intensas. este conjunto de condições ocasiona aumento no volume hídrico e a elevação da temperatura nos ambientes aquáticos.
Qualquer atividade de pesca profissional fica proibida pelos governos federal e estadual. O período de defeso, como é chamado, vale para os rios e águas continentais. Lembrando que cada bacia hidrográfica possui legislação específica.
Quem fiscaliza a pesca durante a piracema?
Em Santa Catarina, a Polícia Militar é a responsável pela condução da chamada “Operação Piracema”, mobilização que garante a fiscalização das práticas de pesca no estado.
Segundo o site da instituição, durante esta execução, estão envolvidas também outras unidades da PM, como 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e Polícia Militar Rodoviária (PMRv), além da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Cidasc, Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BMRS), Polícia Argentina, Guarda-Parque da Argentina e do Rio Grande do Sul e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ainda de acordo com a PM de Santa Catarina, o policiamento é ostensivo durante toda a temporada. A fiscalização é realizada por meio de atividades de patrulhamento náutico em áreas navegáveis. Há, ainda, ações em vias terrestres para coibir e autuar possíveis responsáveis pela prática da pesca amadora ou profissional em locais proibidos.
Existem normas legais para garantir que os peixes se reproduzam. Na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, por exemplo, as regras relativas à pesca são regulamentadas pela instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), número 193 de 2008. Quem for alvo da fiscalização e for pego pescando de maneira irregular pode ser preso em flagrante, sendo conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.
Muitas vezes, os pescadores respondem procedimento criminal e administrativo, com multa ambiental de no mínimo R$ 700,00. Sendo que a lei de crimes ambientais prevê penalidade de 1 a 3 anos de detenção.
O que pode e o que não pode na piracema
A atividade de pesca se mantém regular quando realizada por pescadores amadores em rios da bacia, porém, apenas no modelo desembarcado. Ou seja, os barcos não podem ser utilizados, mas permite-se o uso da vara com molinete ou carretilha, linha de mão ou caniço simples. As iscas naturais e artificiais também estão liberadas nas áreas não restritas.
No entanto há um limite de quantidade e de tamanho. por espécie. A limitação é de 5 kg para os Tucunarés, Tilápias, Bagres Africanos, Brack-Bass, Peixes Rei, Sardinha-de-Água-Doce, Pescada-do-Piauí ou Corvina, Apaiaris e Carpas.
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A cada ano, o Ibama publica uma portaria que define as espécies que não podem ser pescadas na Piracema. Não há restrições para os peixes provenientes de aquiculturas e pesque-e-pague, até que estejam registrados no órgão competente, com a comprovação da origem do peixe.
A legislação prevê, ainda, a pesca em reservatórios na modalidade embarcada e desembarcada, de espécies não nativas e híbridos. O transporte de pescado ou material de pesca por via fluvial também é liberado, porém, somente em locais cuja pesca embarcada seja permitida.
Documentos necessários para licença de pesca
Quem quer praticar a pesca amadora precisa obter uma licença de pesca. O procedimento para aquisição pode ser feito numa agência do Banco do Brasil, que faz a liberação apenas para áreas representadas. Se alguém for pego pelos órgãos fiscalizadores pescando sem a licença estará sujeito a duas multas, detenção e processo federal.
Esta licença não substitui a carteira de pesca. Este último é um documento obrigatório a todo pescador e em todas as épocas do ano, independentemente da Piracema. O pescador flagrado sem a carteira pode ser autuado pela fiscalização e ter seu equipamento de pesca apreendido.
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Curiosidades da piracema
Origem
A origem da palavra Piracema é curiosa. A expressão vem dos indígenas. Pira significa peixe. E cema quer dizer subida.
Longas distâncias
Você sabia que algumas espécies de peixes como o dourado e o curimbatá, durante a Piracema, sobem até 600 quilômetros de rio até o local de reprodução para procriar durante a Piracema? É fato.
Órgãos reprodutores
Enquanto a subida para as cabeceiras dos rios é feita, o testículo dos machos aumenta de tamanho, ficando esbranquiçado e repleto de sêmen. Já nas fêmeas, o aspecto amarelado das ovas indica a presença de vitelo, uma rica reserva de alimento presente nos óvulos que sustenta, depois, os peixinhos.
Caminho da roça
O que rola com os peixes quando eles começam o caminho de volta depois da fecundação?
Os ovos são hidratados pela água. É isso que permite que eles aumentem em até três vezes o seu tamanho inicial. Dessa forma eles são carregados novamente pela correnteza. Nessa corrida, grande parte deles acaba sucumbindo, tornando-se alimento dos peixes carnívoros que ali estão. Apenas menos de 1% do total sobrevive.
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O tempo nos berçários
Somente microrganismos aquáticos são encontrados nas lagoas marginais dos rios. Por isso, esses locais são apelidados de berçários. Também porque são ricos em alimentos pros peixinhos.
A fertilização
A fecundação entre os peixes é um processo interessante. As fêmeas lançam seus ovos no fundo do rio. Depois, é chegada a hora dos machos despejarem fortes jatos de sêmen sobre os ovos depositados. A partir disso, surgem os ovos fertilizados.
Balé aquático
Os estudiosos da vida marinha afirmam que no tempo de namoro entre os peixes machos e fêmeas, apresenta-se um verdadeiro balé aquático. O espetáculo que ocorre na Piracema pode durar até 4 horas.
Tudo começa quando machos e fêmeas se encostam por meio da lateral dos seus corpos. Para o encontro ocorrer, eles nadam no meio do rio em círculos, emitindo um ruído estridente que caracteriza o lançamento dos ovos e do sêmen no solo dos rios. O balé termina no momento da fecundação.