Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento da cultura e da arte em Santa Catarina, a Prefeitura de Palhoça, na Grande Florianópolis, lançou dois chamamentos públicos via Lei Paulo Gustavo, sancionada em 2022 e destinada a investimentos no setor cultural. Com inscrições abertas até 15 de outubro, os editais 005/2023 (específico para propostas audiovisuais) e 006/2023 regulamentam a concessão de recursos financeiros para projetos artísticos de diversas áreas.
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De acordo com os documentos, serão distribuídos mais de R$ 1,4 milhão originados pela Lei Paulo Gustavo. Os editais também preveem cotas raciais de 20% para pessoas negras e 10% para indígenas.
No chamamento 006/2023, que abarca propostas em diversas áreas artísticas e culturais, o chamamento premiará 16 projetos com R$ 15,5 mil em fomento cada, somando um total de R$ 418 mil, divididos nas seguintes categorias:
- Arte-educação (1);
- Artes Plásticas ou Artes Visuais (2);
- Artesãos, Economia Solidária ou Economia Criativa e Trabalhos Manuais (2 projetos);
- Cultura Material e Imaterial ou Cultura Popular e Diversidade (2);
- Dança (2);
- Formação e Comunicação em Cultura (1);
- Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (2);
- Música (2);
- Teatro e circo (2);
Os projetos contemplados serão conhecidos em novembro, quando inicia a tramitação para o recebimento dos recursos. As propostas culturais selecionadas deverão ser executadas entre dezembro deste ano e junho de 2024.
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A Prefeitura disponibilizou um canal de atendimento para quem tiver problemas operacionais ou dificuldades de acesso à internet. A Fundação Municipal de Esporte e Cultura (FMEC), localizada na Avenida Barão do Rio Branco, número 235, no Centro de Palhoça, atenderá o público com auxílio técnico ao preenchimento em dias úteis, das 13h às 19h.
Desenvolvimento do audiovisual em SC
Com mais de R$ 1 milhão em recursos financeiros destinados para projetos do gênero, o setor audiovisual possui um edital específico no chamamento público.
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A premiação será dividida em três incisos, sendo que também há cotas destinadas para pessoas negras e indígenas em algumas categorias:
- O primeiro é o “Apoio a produções audiovisuais”, que distribuirá R$ 770 mil em modalidades como desenvolvimento de roteiro, produção de curtas e médias metragens, desenvolvimento de séries, web séries e telefilmes (nos gêneros ficção, documentário e animação), produção de games e videoclipes, entre outros.
- O segundo item seria “Apoio a Salas de Cinema”. O fomento para essa categoria é de cerca de R$ 177 mil, sendo R$ 104.386 apenas para o custeio de reparos na sala de cinema do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), única sala de cinema pública do município. O restante será utilizado para a contratação de pareceristas, avaliadores e consultores pertinentes a todo o processo de execução de todos os incisos da lei em Palhoça.
- E o terceiro é destinado à “Capacitação, formação e qualificação no audiovisual e festivais e mostras”. O valor previsto para esse inciso é de R$ 88 mil, divididos em R$ 28 mil para projetos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual e R$ 60 mil destinados para projetos de festivais e mostras.
Quem pode participar?
Podem participar dos editais de premiação pessoas físicas maiores de 18 anos e residentes ou domiciliadas em Palhoça. Cada candidato pode apresentar até duas inscrições por chamamento, independentemente de categoria, mas será habilitado apenas um projeto por pessoa.
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As inscrições para os dois editais serão avaliadas por uma comissão específica para a análise documental e, após homologadas, serão encaminhadas a uma banca profissional, contratada via licitação, especialmente para avaliar o teor cultural dos projetos e definir as premiações.
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