Agricultores familiares comercializaram ao governo de Santa Catarina R$ 1,374 milhão em produtos que foram doados para entidades socioassistenciais de combate à fome e também de promoção da saúde neste ano. O valor foi repassado pela União por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), retomado pela gestão Lula (PT) em julho como política pública de segurança alimentar.
Receba notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp
Uma portaria federal da última quinta-feira (31), ocasião em que o presidente lançou um plano de combate à fome, ainda sinalizou um novo repasse de R$ 10 milhões para serem usados no PAA no Estado. Esse dinheiro ainda carece de um edital que definirá como ele será distribuído aos municípios.
O valor já gasto neste ano serviu de renda extra a 293 agricultores familiares cadastrados no programa em Santa Catarina, que forneceram alimentos produzidos no campo a 139 entidades.
— São alimentos saudáveis que chegam até a população que mais precisa através de cozinhas comunitárias, abrigos, Cras, hospitais e outros equipamentos combatendo a fome, a desnutrição e a obesidade — disse a secretária da Assistência Social catarinense, Maria Helena Zimmermann, conforme divulgado pela gestão Jorginho Mello (PL).
A verba veio, ainda segundo a gestão estadual, de uma portaria publicada há três anos, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que previa R$ 1,515 milhão para Santa Catarina, mas só foi executada agora.
Ao longo da gestão federal anterior, o valor executado pela União (efetivamente pago) em Santa Catarina com o PAA, que havia sido rebatizado de Programa Alimenta Brasil por Bolsonaro, caiu a níveis históricos.
Em 2022, foram executados R$ 988 mil para adquirir alimentos de 114 agricultores familiares no estado. A título de comparação, em 2012, auge da série histórica divulgada pela Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP), foram pagos R$ 51,6 milhões para 10.420 produtores.
No início deste ano, reportagem do NSC Total mostrou que, em 2022, Santa Catarina atingiu o pior patamar de internações por desnutrição em três anos. Na ocasião, especialistas associaram o cenário ao enfraquecimento das políticas de segurança alimentar nutricional no país, o que inclui o PAA.
Na volta ao Planalto, Lula retomou parte dessas políticas, caso do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), extinto pelo ex-presidente Bolsonaro em seu primeiro dia de mandato.
O governo federal também lançou mais recentemente o Plano Brasil Sem Fome, com o qual pretende retirar o país do Mapa da Fome das Nações Unidas (ONU), ao qual havia retornado no ano passado.
Também em 2022, um estudo da Rede de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) mostrou que 33,1 milhões de brasileiros passam fome.
Na ocasião, Santa Catarina era o estado brasileiro com menor percentual de famílias nesta condição, de insegurança alimentar grave: 4,6%. Ainda assim, isso equivale a 338 mil pessoas com fome, que sobrevivem sem ter o que comer ou com somente uma refeição por dia.