Uma fiscalização realizada na última semana em 46 postos de combustíveis de Santa Catarina identificou 25 bombas medidoras em condições não conformes. A ação do Instituto de Metrologia catarinense (Imetro-SC) também flagrou um estabelecimento de revenda de gás natural veicular (GNV) com problema em seu dispenser, entre mais de 630 bombas inspecionadas.
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— Entre as irregularidades encontradas, foram constatados erros de medição, vazamentos, mangueiras em mau estado de conservação, bombas que não desligavam em 60 segundos, após o término do abastecimento, sistema de iluminação do dispositivo indicador queimado, entre outras — afirmou o diretor de Metrologia Legal do Imetro-SC, Hercílio de Oliveira Bez.
A inspeção mirou casos em que o aparelho poderia indicar um abastecimento maior do que a quantia de combustível que de fato foi colocada no tanque do veículo. No entanto, não foram encontradas fraudes deste tipo; houve quatro casos, inclusive, em que o erro identificado era favorável ao consumidor.
O Imetro-SC afirma ser tolerado um erro máximo de até 0,5% da bomba medidora, mas já ter encontrado casos em outras ocasiões em que isso ultrapassou 10%: um abastecimento de 50 litros indicados na bomba, por exemplo, viria com cinco litros a menos para o veículo do consumidor.
— Estas fraudes provocam um grande prejuízo ao consumidor e uma baita concorrência desleal entre os postos — acrescentou o presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto.
A fiscalização realizada entre os últimos dias 2 e 5 fez parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado do Inmetro (PNVMI) e teve caráter orientativo. Os postos flagrados com bombas não conformes devem corrigi-las em até dez dias. Uma bomba acabou interditada por motivo de segurança, por estar vazando.
O Imetro-SC visitou na ocasião postos de 14 cidades catarinenses (São José, Palhoça, Joinville, Chapecó, Maracajá, Içara, Braço do Norte, Balneário Rincão, São Bento do Sul, Itajaí, Xaxim, Balneário Camboriú, Navegantes e Sangão). Não foram necessariamente encontrados problemas em todas elas.
Consumidores que desconfiarem de fraudes na medição das bombas de postos podem prestar denúncia à Ouvidoria do Imetro-SC, através do e-mail ouvidoria@imetro.sc.gov.br.
Correção: versão inicial deste texto informava erroneamente que o Imetro-SC encontrou 25 bombas de combustíveis com fraudes de medição desfavoráveis aos consumidores, quando, na verdade, elas estavam em não conformidade, com quatro delas apresentando, inclusive, erros favoráveis a quem abastecia.
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