Os produtores de cebola de Santa Catarina vão poder renegociar as dívidas diante da crise que atinge o setor. A medida está em um documento emitido pelo governo federal destinado aos bancos que operam o chamado Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A safra acima da média de cebola fez os preços despencarem e os produtores estão vendendo o quilo do produto por metade do valor gasto com o plantio. Quem investiu, por exemplo, entre R$ 40 mil e R$ 50 mil por hectare vai receber entre R$ 25 mil e R$ 30 mil com a venda.
Com a conta no vermelho, ao menos sete cidades de SC que produzem cebola decretaram emergência econômica. Um dos principais pedidos era justamente a possibilidade de renegociar ou prorrogar as parcelas de financiamentos feitos para fazer o cultivo do legume.
— Estamos falando de famílias que produzem alimento, geram renda e mantêm viva a dinâmica econômica dos municípios. A renegociação, quando necessária e devidamente comprovada, é um mecanismo legítimo para proteger o produtor e assegurar que ele continue produzindo — defende o secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger.
Recentemente, a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) cobrou do governo do estado medidas emergenciais e estruturantes para a crise do setor. A entidade enviou nesta segunda-feira um ofício ao governador Jorginho Mello com uma lista de reivindicações.
Como funciona a renegociação
As instituições financeiras poderão conceder prorrogação de operações de custeio por até 36 meses; prorrogação de parcelas de investimento por até um ano após o término do contrato. Outra opção é a diluição do valor nas parcelas ainda a vencer.
A renegociação, porém, não é automática. O agricultor deve solicitar o pedido diretamente à instituição financeira onde contratou o financiamento. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar recomenda que os pedidos sejam formalizados preferencialmente antes do vencimento das parcelas, para evitar que configure inadimplência.
Para que a operação seja analisada, é necessário:
- Comprovação da dificuldade temporária de pagamento;
- Documentação ou laudo técnico que evidencie a redução da renda e o impacto econômico;
- Avaliação da viabilidade econômica do empreendimento após a renegociação.
Quando a dificuldade atingir uma quantidade maior de agricultores em determinado município ou região, poderá ser utilizado laudo técnico coletivo, sem prejuízo da análise individual das operações.
Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF)
Além da possibilidade de renegociação, os produtores de cebola também podem contar com o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar. Ele assegura um bônus de desconto nas parcelas de financiamentos do Pronaf sempre que o preço de comercialização do produto estiver inferior ao preço de garantia definido pelo governo federal, com base nos custos de produção.
O desconto é aplicado automaticamente pela instituição financeira no momento do pagamento da parcela, desde que o agricultor esteja adimplente.
No caso da cebola, produto contemplado pelo programa, os agricultores familiares que optarem por realizar o pagamento das prestações do Pronaf, em vez de solicitar a prorrogação, terão automaticamente um desconto no valor a ser pago. O desconto, percentual determinado sobre o valor da operação e por Unidade da Federação, para o mês de fevereiro, é de 46,43% para SC, limitado a R$ 5 mil por beneficiário.
Expectativa
Há uma expectativa de que os preços comecem a subir em março porque vai cair a oferta da safra dos estados vizinhos, estima a analista do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola da Epagri/Cepa, Lillian Bastian, que acompanha os mercados de cebola e alho.
— Acredito que a partir do início de março ou meados de março o preço da cebola ao produtor vai começar a reagir. Para chegar a uma média de R$ 1,40 por quilo, o preço deveria ficar em R$ 2 ou um pouco mais, porque agora está em torno de R$ 0,70 enquanto o custo de produção ficou em R$ 1,40 por quilo — explica Lillian Bastian.