Seis boxes do Mercado Público com dívidas ativas de aluguéis que somam R$1,5 milhão acordaram a entrega das chaves com a Prefeitura de Florianópolis. Do total, quatro já foram fechados e outros dois comerciantes têm até o fim do mês para fazer o mesmo.
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Uma ação para regularizar os boxes está sendo feita pela Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, em parceria com a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Segurança e Ordem Pública. A regularização já reduziu em R$1,5 milhão a dívida de aluguéis com quitações e renegociações, mas há ainda R$1,5 milhão em dívidas ativas.
— Esse esforço tem permitido a recuperação de um valor considerável para os cofres da Prefeitura Municipal de Florianópolis, bem como o encerramento das atividades dos boxes com pendências financeiras. Estamos comprometidos em revitalizar e fortalecer o Mercado Público Municipal de Florianópolis, proporcionando um espaço atrativo e de qualidade para os cidadãos e visitantes — disse o secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Ed Pereira.
A elaboração de um edital de licitação para substituição dos comerciantes dos boxes inativos está em negociação. Também já foram solicitadas atualizações documentais dos boxes abertos, incluindo certificados trabalhistas, certidões negativas, comprovação de dedetização e apólice de seguros.
De acordo com a prefeitura, 80% dos boxes já estão em situação regular.
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