O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal.
Fachin interrompeu tanto a determinação de Mendonça que afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, quanto a decisão de Dino que havia ordenado a reintegração dos dois.
É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência
A medida ocorre em meio à crise no STF envolvendo Mendonça, Alexandre de Moraes e as investigações relacionadas ao Banco Master. A Segunda Turma chegou a formar maioria para manter os afastamentos, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Gilmar Mendes.
Nesta quarta, Dino havia suspendido os efeitos da decisão de Mendonça e determinado o retorno de Andrei e Almada aos cargos. Ele argumentou que o Partido Novo não tinha legitimidade para pedir medidas cautelares penais, como o afastamento de servidores públicos.
Outras decisões
Além de suspender as decisões sobre o comando da PF, Fachin tomou outras duas medidas:
- assumiu a relatoria do inquerito das fake news, que estava há 7 anos sob relatoria de Alexandre de Moraes;
- marcou para 15 de setembro a sessão plenária para analisar relatório da Polícia Federal (PF) sobre a relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro;
Veja quando cada ministro do STF deixará a corte
