O prefeito Adriano Silva (Novo) manifestou inconformismo na noite desta terça-feira (4) com a votação ocorrida horas antes na Câmara dos Vereadores de Joinville para tratar da denúncia de uma moradora contra ele por supostas irregularidades com uma licitação de radares de trânsito. O pedido para abertura de processo de cassação surpreendeu governistas e foi rejeitado por placar apertado.

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Silva negou irregularidades com o edital em questão e classificou o episódio na Câmara como uma “manobra de um grupo com interesses expressamente políticos”.

“Lamento a irresponsabilidade daqueles que querem enfraquecer a democracia para atingir objetivos político-partidários e repudio a atitude daqueles que querem tomar o poder a qualquer custo”, escreveu o prefeito de Joinville em publicação no Instagram.

A denúncia apresentada pela moradora de Joinville alegou que um edital da prefeitura para instalação dos radares desrespeita a lei municipal nº 9.204, de 27 de junho de 2022, que exige displays que mostrem a velocidade nesse tipo de aparelho.

O edital foi publicado originalmente antes da lei ser promulgada, mas foi suspenso e depois republicado em fevereiro deste ano.

Atualmente, nem todos os radares em instalação em Joinville contam com os displays. Esses mostradores são colocados somente nas lombadas eletrônicas.

A prefeitura alega que a lei entrou em vigor depois de o edital de contratação dos radares ter sido lançado, ainda que a concorrência não tivesse sido aberta à época.

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Na Câmara, a denúncia foi rejeitada por oito votos a sete, sendo necessário que o presidente do Legislativo em exercício, o vereador Érico Vinícius (Novo), desempatasse o placar.

Fora da Câmara, a questão dos displays já motivou ação de uma empresa na Justiça, com pedido de cancelamento do contrato, e também uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) contra a prefeitura. Ambas as situações passam por análise.

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