O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) um pedido da defesa de Mário Fernandes, réu do núcleo 2 da trama golpista. O advogado Marcus Vinícius Figueiredo solicitou que o ministro Luiz Fux participasse do julgamento na Primeira Turma da Corte. A solicitação foi repreendida por Moraes, que é relator da ação penal. As informações são de O Globo.
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— Não tem a mínima pertinência, chega a ser absurdo o pedido de que um ministro da Segunda Turma faça parte de um julgamento da Primeira Turma — disse Moraes na sessão.
O ministro destacou que cada turma do STF é composta por cinco ministros, sendo que a presença de três é necessária para que os julgamentos aconteçam, conforme regimento interno.
— Nenhum ministro pode fazer parte das duas turmas ao mesmo tempo. Isso é tão óbvio que causa espanto ter sido pleiteado — completou.
Ainda, Moraes disse que Luiz Fux pediu a transferência para a Segunda Turma há meses e que, desde então, a Primeira Turma já julgou 672 casos sem nenhum empecilho.
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— Talvez pelo fato de os advogados não terem o costume de atuar no STF — ironizou, antes de negar o pedido de adiamento do julgamento por “impossibilidade jurídica”.
Defesa de Bolsonaro já pediu presença de Fux
Esse mesmo pedido, para que Fux participasse do julgamento, já havia sido feito pela defesa do ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, e também negado por Moraes.
Depois da análise da ação contra o núcleo crucial da trama golpista, Fux, único a divergir dos demais ministros e votar pela absolvição de Bolsonaro, pediu a transferência para a Segunda Turma do STF. Desde então, os demais núcleos foram julgados com a composição de quatro ministros na Primeira Turma.
Quem são os réus do núcleo 2
Os réus do núcleo 2 da trama golpista também tinham relação próxima com o ex-presidente Bolsonaro. Confira quem são os investigados que estarão sendo julgados:
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- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal e atual secretário de Desenvolvimento Econômico de São José, na Grande Florianópolis
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres
- Mário Fernandes, general da reserva, ex-secretário-geral da Presidência e aliado próximo a Bolsonaro