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Reequilíbrio financeiro

Aeroporto de Florianópolis aumenta tarifas por perdas com pandemia de coronavírus

Reajuste é temporário e entra em vigor em 30 dias. Concessionária diz que tarifa de embarque doméstico aumentará de R$ 33,37 para R$ 38,38

17/11/2020 - 14h06 - Atualizada em: 17/11/2020 - 15h53

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Por Guilherme Simon
Aeroporto Internacional de Florianópolis
Reajuste deve recompor cerca de 14% das perdas provocadas pela pandemia, estima concessionária
(Foto: )

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou pedido de reequilíbrio econômico do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis, com autorização para aumento temporário no valor das tarifas aeroportuárias. A medida visa compensar as perdas sofridas com a pandemia de coronavírus e foi anunciada pela Agência nesta segunda-feira (16).

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Segundo a Floripa Airport, concessionária do aeroporto da Capital catarinense, o reajuste tarifário temporário entra em vigor em 30 dias. O impacto para passageiros será na tarifa de embarque doméstico, que aumentará de R$ 33,37 para R$ 38,38, conforme a concessionária. O reajuste deve recompor cerca de 14% das perdas provocadas pela pandemia, estima a empresa.

Outros três aeroportos do país tiveram aprovação para revisão contratual autorizada pela Anac, Galeão (Rio de Janeiro), Porto Alegre e Fortaleza. A decisão de revisar os contratos visa garantir um total de R$ 616,5 milhões ao caixa das concessionárias.

Segundo a Anac, a maior parte desse valor virá de uma parcela da outorga devida ao governo pelas concessionárias, pelo direito de explorar um bem público, que as empresas vão deixar de pagar.

No caso do Aeroporto de Florianópolis, a compensação autorizada foi de R$ 37,2 milhões. Conforme a Anac, o aeroporto teve 57% do movimento de passageiros esperado entre os meses de março e setembro.

A Agência também informou que todos os reequilíbrios aprovados serão ainda submetidos à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura, a quem cabe a aprovação final acerca da forma das recomposições.

No entanto, segundo a assessoria da Floripa Airport, o reequilíbrio contratual do Aeroporto de Florianópolis já recebeu a aprovação final.

Aumento das tarifas aeroportuárias

De acordo com a Anac, o aeroporto de Florianópolis teve autorização para aumentar suas tarifas aeroportuárias porque os valores que a concessionária paga anualmente ao governo em outorga não são suficientes para fazer a compensação autorizada devido às perdas com a pandemia. Além de Florianópolis, o Aeroporto de Porto Alegre também foi autorizado a aumentar as tarifas.

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As tarifas aeroportuárias incluem embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia. Ainda de acordo com a Anac, o aumento das tarifas terá vigência até que a recomposição por redução de outorga se demonstre suficiente para a continuidade das operações com qualidade, e para a manutenção dos investimentos de expansão da infraestrutura contratualmente previstos

Segundo a assessoria da Floripa Airport, o aumento temporário de tarifa "era a única alternativa possível" para o reequilíbrio financeiro, "tendo em vista que os investimentos já foram feitos no aeroporto".

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A concessionária destacou que o aeroporto foi afetado pela pandemia "logo após a inauguração do moderno e amplo complexo aeroportuário, que recebeu investimentos de R$ 600 milhões do Grupo Zurich Airport". Ainda segundo a Floripa Airport, a atividade no aeroporto da Capital chegou a cair 90% por causa da pandemia de coronavírus, "resultando em um prejuízo inesperado e significativo para a concessionária".

Segundo a Anac, as medidas de reequilíbrio financeiro aprovadas permitem que as empresas mantenham cronograma de investimentos em reforma e ampliação dos aeroportos. Esses foram os primeiros quatro pedidos de reequilíbrio contratual aprovados pela diretoria da agência. Outras concessionárias de aeroportos também entraram com processos para reequilíbrio dos contratos, e aguardam análise.

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