Agosto começou e, com ele, inicia-se a campanha nacional do Agosto Lilás, visando o enfrentamento à violência contra a mulher. Neste mês, a Justiça catarinense busca intensificar conscientização sobre a Campanha Sinal Vermelho, uma ferramenta utilizada em pedidos de socorro em situações de violência contra a mulher.
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A campanha, que já é lei federal (Lei 14.188/2021) e estadual em Santa Catarina (Lei 18.301/2021) se baseia no desenho de um “X” na palma da mão como pedido de ajuda em estabelecimentos cadastrados na campanha, como farmácias, bancos e prefeituras.
Quando a vítima mostra o sinal, o atendente deve conduzir a mulher a um local reservado. Depois, deve anotar seus dados e acionar a Polícia Militar pelo número 190. A campanha vem de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Programação em SC
Mesmo que a adesão à campanha seja lei, o uso da ferramenta ainda é pouco frequente em território catarinense, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Por isso, o órgão promove ações durante o mês de agosto, como atividades em universidades da Grande Florianópolis, Concórdia e Herval D’Oeste.
Serão realizadas novas ações em Sombrio, Tubarão, Itapoá, Garuva e São Francisco do Sul, com eventos específicos dedicados à Campanha Sinal Vermelho em diversas cidades ao longo do mês. No próximo dia 12, acontece o 1º Seminário Regional Agosto Lilás em Jaraguá do Sul.
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Já no dia 21, será a vez de Balneário Gaivota ser sede de um evento voltado para o tema. No dia 22, o evento será na Udesc em Florianópolis. Para a coordenadora da Cevid, desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, as ações são uma oportunidade de difundir a ferramenta.
— Temos uma ferramenta extremamente poderosa, mas que parte da sociedade ainda não incorporou. Quanto mais conhecida e difundida for, mais mulheres terão uma possibilidade segura de pedir ajuda — explicou.
Em 2024, foram realizados eventos em 16 municípios, com a distribuição de 3 mil cartazes e 5 mil folders.
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