A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para o dia 10 de dezembro, está cancelada. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta terça-feira (2). Com informações do g1.
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A sabatina seria feita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mesmo dia em que ocorreria a votação da indicação para a vaga de Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro, no plenário do Senado.
O cancelamento aconteceu após o governo Lula não enviar ao Senado a indicação formalizada, vista por especialistas como uma estratégia para ganhar tempo e conquistar votos favoráveis à indicação. No entanto, sem a mensagem formal do governo, a indicação não pode ser analisada em tempo hábil, seguindo o cronograma já anunciado por Alcolumbre pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
O que disse Alcolumbre
No comunicado, Alcolumbre afirmou que a demora do governo Lula em formalizar por meio de uma mensagem escrita a indicação é “grave e sem precedentes”.
— Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes — disse.
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Para o presidente do Senado, a demora é uma “interferência” do governo no cronograma. Alcolumbre defendeu, desde o anuncio da aposentadoria de Barroso, o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.
Otto Alencar concordou com a decisão de Davi Alcolumbre, classificando-a como “correta” em entrevista ao GloboNews. O presidente da CCJ afirmou que a publicação da indicação no Diário Oficial não basta, e que é necessário o envio da mensagem presidencial ao Congresso para que as regras não fossem violadas.
— Se ele fosse encaminhado amanhã, dificilmente daria tempo para esse ano […] ficaria um tempo muito curto, muito exíguo para se apreciar essa matéria. Portanto, na minha opinião, pelo que eu estou vendo, vai ficar para o próximo ano também — disse Otto.
No entanto, Otto também reconheceu que havia uma “‘querência’ aqui pelo nome do Pacheco”.
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“Não tem intenção”
Sobre as críticas do presidente do Senado, o ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, afirmou que o governo “não tem nenhuma intenção de o Executivo burlar qualquer coisa”.
