O período de rematrícula em escolas particulares de Santa Catarina tem desafiado pais de alunos a lidar com reajustes de mensalidade acima até da inflação esperada para 2023. Parte deles tem buscado o Procon para contestar altas que consideram abusivas ou optado por mudar os filhos de colégio.

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Em Florianópolis, a fisioterapeuta Fernanda Ramirez foi surpreendida com um aumento de 19% na mensalidade do filho. De acordo com a projeção mais recente do Boletim Focus, publicação do Banco Central sobre as expectativas do mercado, a inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar acumulada neste ano em 4,54%.

— No ano passado já teve um aumento maior. Eu participo de um grupo de pais no WhatsApp, e a maioria deles sentiu essa diferença, tentaram buscar na escola uma conversa sobre esses valores, mas a escola não deu uma justificativa plausível em relação a isso. Alguns pais buscaram o Procon, mas eu optei por mudar meu filho de escola, para uma que entra no meu orçamento — disse Fernanda à NSC TV.

O economista Pablo Felipe Bittencourt, também morador de Florianópolis, foi notificado pela escola das duas filhas que as mensalidades delas terão reajustes de 4% e 10%. Ele optou por mantê-las no colégio, mas, ainda assim, terá que reorganizar o orçamento, que antes já tinha 16% dedicado à educação delas.

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— É claro que isso impactou um pouco, porque a gente tem, como toda família, um orçamento relativamente programado, mas a gente também já esperava que houvesse algum aumento um pouco maior do que a inflação, porque os serviços todos cresceram muito de preço durante esse ano. Mas não tem muito o que fazer. A gente acaba tendo que diminuir gastos com outros serviços — afirmou.

Orientação do Procon

A unidade do Procon na Capital catarinense orienta que os responsáveis pelos estudantes exijam dos colégios particulares uma justificativa para o reajuste. Isso porque, embora não haja limite sobre eventual aumento que a escola queira aplicar, a lei federal 9.870/1999 determina que cada uma delas divulgue uma planilha comprovando que a variação é proporcional ao aumento dos custos da unidade.

— Todos os custos de operação do serviço, como material humano, eventual aumento na segurança, o que hoje é uma preocupação muito grande, têm que ser discriminado de forma detalhada na composição deste custo — explicou Alexandre Farias Luz, diretor do Procon Florianópolis, também à NSC TV.

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— É direito do consumidor o acesso à informação. Então, ele pode e deve procurar o Procon, solicitando informações, ou também fazer uma denúncia no Ministério Público, para que isso seja divulgado de forma clara — afirmou ainda o chefe do órgão de defesa do consumidor.

À reportagem, o Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (Sinepe/SC) reforçou que cada escola estabele seu preço através da planilha de custo. O eventual aumento é feito “de acordo com a sua estrutura e realidade orçamentária, considerando ainda a comunidade onde ela está inserida”.

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