Uma empresa que faturou R$ 1,6 milhão com contrato licitatório é alvo de uma investigação em Santa Catarina. A suspeita é de que a companhia tenha falsificado um documento e, então, vencido a licitação. O caso aconteceu em 2023 em Monte Castelo, cidade do Planalto Norte catarinense. Nesta sexta-feira (17), mandados foram cumpridos para juntar provas na investigação.
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A ação desta sexta-feira foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em apoio à investigação conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Papanduva.
A operação deflagrada foi batizada de Counterfeit e tem como objetivo coletar elementos probatórios que confirmem o uso de documento falso por parte de um dos participantes do processo de licitação pública de Monte Castelo. Na ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Canoinhas.
Qual foi o esquema realizado pela empresa no processo de licitação
A investigação aponta que a empresa vencedora do certame, licitado pela Prefeitura de Monte Castelo no ano de 2023, utilizou uma certidão negativa falsa, permitindo burlar um dos requisitos da licitação. Assim, o processo licitatório foi homologado e a empresa contratada por um valor aproximado de R$ 1,6 milhão.
Os materiais de relevância investigativa apreendidos durante as diligências serão encaminhados à Polícia Científica, que realizará exames e emitirá os laudos periciais. Essas evidências serão analisadas pelo Gaeco para continuar com a investigação, identificar outros envolvidos e aprofundar a apuração de eventual rede criminosa.
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O NSC Total entrou em contato com a prefeitura de Monte Castelo e o prefeito da cidade, Sirineu Ratochinski, informou que a operação realizada nesta sexta-feira envolveu a gestão anterior da administração municipal e que desde o início da gestão atual, os contratos com as empresas terceirizadas foram cancelados e as contratações passaram a ser feitas de forma de direta por meio de processo seletivo. O prefeito informou ainda que estão à disposição para fornecer informações que possam complementar as investigações.
Operação Counterfeit
A escolha da palavra “Counterfeit” para nomear a operação acontece por conta da sua tradução, que significa “falsificação”. Essa expressão geralmente significa algo feito para parecer genuíno ou autêntico, mas que na verdade é falso, com a intenção deliberada de enganar.