Uma faixa rosa clamando “Justiça por Ayanna” foi estendida no plenário da Câmara de Vereadores de Joinville na noite de segunda-feira (29). Junto dela, vozes se somaram em protesto contra mortes de bebês durante o parto na Maternidade Darcy Vargas, a única que atende mães pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Uma audiência pública para debater os atendimentos foi marcada após a denúncia de negligência que levou à morte da bebê Ayanna.
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A família acredita que a indução do parto normal, a negativa para realização da cesárea, a demora para o nascimento e a forma como a neném foi “puxada” tenham levado Ayanna à morte. Exames periciais estão sendo realizados para tentar apurar a causa do óbito. Por enquanto, a certidão diz: “na dependência de exames complementares”, pois nos testes preliminares não foi possível encontrar uma causa.
— Só a mulher sabe o limite dela, não sou eu que vou falar “faz [o parto] normal”, por que eu estou forçando esse normal, para quê? É dinheiro? A minha filha dependia de uma cesárea, se minha mulher tivesse ganhado a cesárea, eu nem estaria aqui, nem estaria acontecendo isso aqui [audiência pública]. Ela corria o risco, mas poderia ser evitado esse risco — disse Fabiano na plenária.
A família de Fernanda Frensch Lopes e Fabiano de Sousa, pais da pequena Ayanna, não foi a única a estar presente e reivindicando mudanças. O filho de Alex Kuehkamp Schmoeller nasceu na Maternidade Darcy Vargas. A esposa estava com pressão alta no fim da gestação e, segundo ele, a demora para um diagnóstico completo fez com que o parto não fosse feito no tempo correto, o que causou diversas sequelas no bebê.
— Quando suspeitaram da pré-eclâmpsia apenas dias depois e confirmaram mais tarde se passaram cerca de 130 horas para diagnosticar a minha esposa com pré-eclâmpsia, quando fizeram já estava gravíssimo e por conta disso ela desenvolveu outra doença de nome síndrome help, que é uma doença potencialmente fatal, podendo levar a óbito materno e fetal, tanto que o meu filho nasceu morto, precisou de reanimação — cita.
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O diretor-geral da Maternidade Darcy Vargas, Fábio André Correia Magrini, também falou na plenária da Câmara e garantiu que todos os óbitos de bebês ocorridos na unidade entre 2024 e 2025 estão sendo investigados, tendo em vista que ele assumiu a gestão da unidade em meados de 2024.
— Abri frente de investigação no Notivisa do Ministério da Saúde, foram notificados em 72 horas os óbitos que dizem respeito a 2024 e 2025, na Vigilância Epidemiológica da Gerencia Regional de Saúde e Vigilância Sanitária de Joinville, a corregedoria da Secretaria de Estado da Saúde, colocando os profissionais para sindicância investigativa. Solicitei ao Conselho Municipal de Saúde que colocasse a comissão de assuntos externo para fiscalizar a maternidade — citou o diretor-geral sobre as ações tomadas pela maternidade.
Ele ainda citou que, após investigação, caso a equipe médica seja indicada como responsável pelo óbito, poderão haver sanções como demissão e impedimento de trabalhar no serviço público.
— No final da investigação, com o Conselho Regional de Medicina (CRM), demitir os profissionais e colocar processo administrativo para que em quatro anos não consigam mais acessar o serviço público [para trabalho]. Precisamos dar um basta ao que tange a violência obstétrica — disse Fábio.
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Ele também citou que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) uma lei para que a mãe escolha a via de parto, ou seja, se quer fazer o parto normal ou cesárea.
Além disso, afirmou que tem estado em contato com as secretarias estaduais para que a Polícia Científica possa acelerar a investigação da morte de Ayanna, tendo em vista que a perícia realizada no Instituto Médico Legal (IML) não conseguiu definir a causa da morte e novos exames foram realizados.
A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Joinville, por sua vez, se comprometeu a fazer uma visita à maternidade.
— Vamos cobrar das autoridades, cobrar dos responsáveis, a Comissão de Saúde pretende nos próximos dias fazer uma diligência, essa diligência nós não vamos avisar, será uma diligência surpresa e não vai ser uma só, vão ser várias Nós vamos acompanhar de perto — explicou o vereador Pastor Ascendino Batista (PSD), que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara.
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O que diz a Secretaria de Saúde, responsável pela administração da maternidade em Joinville
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirmou em nota que vem aprimorando, desde 2023, os processos internos de apuração, incluindo o andamento de casos de anos anteriores que estavam parados. Inclusive, sobre os casos citados, a direção da Maternidade Darcy Vargas informou que estão sendo analisados com seriedade e rigor técnico, a fim de garantir a devida apuração dos fatos, além de revisados os protocolos assistenciais.
Veja a nota completa
A Maternidade Darcy Vargas mantém investimentos constantes em sua estrutura e na qualidade da assistência. Desde 2023, a unidade, que integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), vem passando por ampliações e modernizações. Entre as entregas recentes estão a revitalização da Emergência Obstétrica, o novo Centro de Indução de Parto Normal, o Banco de Leite Humano, a aquisição de um aparelho de Ultrassonografia, além da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, com o investimento de cerca de R$ 1 milhão do Estado.
A instituição dispõe de equipamentos de reserva para substituição imediata em caso de eventuais falhas de funcionamento. Além disso, promove avanços nos processos assistenciais e administrativos, com foco na qualificação dos colaboradores e da gestão, sempre priorizando a segurança do paciente. A Maternidade também destaca o compromisso com a capacitação contínua da equipe, ampliando o cuidado voltado à mulher, à criança e à família.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vem aprimorando, desde 2023, os processos internos de apuração, incluindo o andamento de casos de anos anteriores que estavam parados. Inclusive, sobre os casos citados, a direção da Maternidade Darcy Vargas informa que estão sendo analisados com seriedade e rigor técnico, a fim de garantir a devida apuração dos fatos, além de revisados os protocolos assistenciais. A instituição reitera o compromisso com as práticas seguras durante todos os nascimentos.
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*Com informações de Reginaldo de Castro, NSC TV
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