Atleta cego tenta pegar Uber, é barrado por cão-guia “soltar pelo” e empresa leva multa de mais de R$ 300 mil

O Procon de Florianópolis aplicou uma multa de R$ 384 mil à Uber após um motorista se recusar a levar o atleta cego Samuel Luz Stumpf, que estava acompanhado de um cão-guia. O condutor alegou que o animal não poderia subir no carro porque soltaria pelos. O caso aconteceu no início de junho.

Nesta quarta-feira (15), a prefeitura da Capital divulgou que a multa reconheceu a violação ao Código de Defesa do Consumidor e à legislação de proteção às pessoas com deficiência. A norma garante a entrada de pessoas com deficiência visual acompanhadas de cão-guia em meios de transporte.

Na decisão, o Procon concluiu que a plataforma responde objetivamente pela adequada prestação do serviço e que políticas internas de acessibilidade não afastam sua responsabilidade quando a discriminação efetivamente ocorre.

A multa considerou a gravidade da conduta, o porte econômico da empresa e agravantes previstos na regulamentação municipal.

— Nenhum consumidor pode ser privado de um serviço por causa de sua deficiência. A recusa de transporte de uma pessoa acompanhada de cão-guia representa violação à dignidade humana e aos direitos do consumidor — destacou Tiago Silva, diretor do Procon de Florianópolis.

A reportagem do NSC Total entrou em contato com a Uber, buscando um posicionamento sobre o caso e a respeito da aplicação da multa, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.

Veja momento em que motorista impede entrada de atleta cego com cão-guia no carro

Atleta é o primeiro cego a tentar vaga em torneio

Stumpf é o primeiro cego no mundo a tentar uma vaga no torneio de ciclismo Brasil Ride, pilotando a própria bike. O atleta perdeu a visão aos 23 anos e, desde 2019, anda sempre acompanhado do cão-guia Capone. O animal o acompanha, inclusive, em seus treinos de bicicleta, corridas e trilhas.

— Da possibilidade de mobilidade, ele [cão] atua como um guia, como uns olhos, então ele me tira de todos os obstáculos. Não faz sentido se eu cheguei num ponto, peguei um Uber, saí do Uber e não tem ele lá — explicou Samuel.

— Tu estás ali numa situação de alguém te rejeitando. Não é agradável, é uma coisa que se tu pudesses escolher, tu não escolherias viver aquilo — completa.

O atleta ainda estuda se vai entrar na justiça contra o motorista. O desejo dele é que as pessoas tenham mais consciência:

“Sair de casa se tornou um desafio incerto, a injustiça machuca, quase 8 anos, vivendo essa cena decepcionante! Bora se unir na vibe do bem!”, escreveu Stumpf nas redes sociais.