
Dinheiro no bolso
Novo benefício deve começar a ser pago ainda em 2021;
O programa Auxílio Brasil, criado pelo governo Bolsonaro em substituição ao Bolsa Família, deve entrar em vigor ainda em 2021. Uma cerimônia estava marcada para terça-feira (19) para anunciar o novo benefício, mas foi adiada depois de polêmicas nos bastidores do Palácio do Planalto. Para o auxílio entrar em vigor, a Medida Provisória de autoria do Executivo precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
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O valor do programa ainda não é unanimidade. Segundo antecipou o colunista do g1 Valdo Cruz, o governo aumentaria o auxílio para R$ 400. O valor previsto anterioremente era de R$ 300. O incremento no benefício gerou nervosismo nos bastidores e teve consequências negativas no mercado com a possibilidade de o governo aumentar os gastos acima do teto. Por isso, o anúncio do valor oficial foi adiado.
Nesta quarta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou que o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, será de R$ 400. Ele ainda afirmou que o novo programa não vai furar o teto de gastos. As estratégias que o governo usará e a origem do dinheiro ainda não foram esclarecidas.
O auxílio contempla hoje cerca de 14 milhões de famílias e deve passar a atender 17 milhões, segundo João Roma, ministro da Cidadania. Quando o Auxílio Brasil entrar em vigor, o Bolsa Família deixará de existir. A expectativa é que o pagamento do novo benefício já comece em novembro de 2021, mas depende da liberação do Legislativo e da decisão da origem dos recursos.
O novo auxílio será pago a famílias em situação de extrema pobreza e em situação de pobreza. Famílias em situação de pobreza só recebem caso tenham entre seus membros gestantes ou pessoas com 21 anos incompletos.
Para receber o benefício, os integrantes das famílias beneficiárias precisam fazer o pré-natal, cumprir o calendário nacional de vacinação, fazer acompanhamento do estado nutricional e ter frequência mínima na escola.
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— Famílias em situação de pobreza só podem receber o benefício se tiverem gestantes ou pessoas com até 21 anos incompletos.
— Fampilias com jovens entre 18 e 21 anos incompletos só receberão o benefício se eles estiverem matriculados na educação básica.
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O benefício é calculado por pessoa da casa, mas pago por família, preferencialmente à mulher.
Além dessa linha básica do Auxílio Brasil, o governo organizou outros benefícios:
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O governo ainda não informou detalhes sobre cadastramento ou informações práticas sobre o assunto. Mas o Auxílio Brasil deve ser gerido pelos estados e municípios. Os cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único devem ser reaproveitados.
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