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Política

Auxílio de R$ 600: Senado aprova ampliação de benefício e pagamento sem CPF

Ao todo, 80 senadores votaram a favor da medida, e não houve votos contrários

22/04/2020 - 19h37 - Atualizada em: 22/04/2020 - 21h19

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Folhapress
Por Folhapress
Caixa Econômica Federal
Auxílio Caixa
(Foto: )

*Iara Lemos

O Senado aprovou em sessão virtual na tarde desta quarta-feira (22) a ampliação de categorias a serem beneficiadas com o auxílio financeiro de R$ 600 durante o estado de calamidade decretado pela pandemia causada pelo novo coronavírus.

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Entre os beneficiados com a medida estão motoristas de táxi e de aplicativos de transporte, pescadores, esteticistas, caminhoneiros, diaristas, garçons, artistas, associados de cooperativas de catadores de materiais recicláveis e de agricultura familiar, entre outros.

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Ao todo, 80 senadores votaram a favor da medida, e não houve votos contrários. A proposta será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O texto permite ainda que homens chefes de família recebam o dobro do valor (R$ 1.200 mensais).

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Antes, apenas mulheres provedoras das famílias podiam acumular os valores. A proposta também permite que mães solteiras menores de 18 anos possam receber o benefício. O projeto aprovado pelos senadores proíbe o governo federal de recusa do auxílio emergencial a quem declarar não ter CPF.

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O governo se comprometeu a regulamentar o tema a fim de evitar fraudes, indicando os documentos que serão aceitos. Os deputados previram a regularização automática dos CPFs sem cobranças bancárias.

- Não há porque se temer irregularidade para falta do CPF porque o governo tem como fazer esse controle - disse o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC).

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Pela proposta, também fica criado o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia. A medida, contudo, depende de acordos firmados entre empregadores e empregados.

- Eu espero que o senhor presidente da República não tarde em sancionar esse projeto - disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da proposta que foi votada na Câmara e sofreu modificações.

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