Nenhum espaço público de Balneário Camboriú poderá receber eventos de cunho sexual, erótico, sensual ou qualquer teor semelhante, decretou a prefeita Juliana Pavan (PSD). O documento publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (29) deixou claro que a proibição é total, mesmo que a atividade tenha classificação para pessoas acima dos 18 anos.

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Qualquer lugar sob responsabilidade direta ou indireta da prefeitura entra na regra, como praças, centros culturais, auditórios de prédios municipais e, principalmente, o Teatro Bruno Nitz. Respaldado na lei que fala das finalidades e limitações do espaço, o decreto defende que o objetivo é “resguardar” esses lugares “como ambientes destinados à promoção da cultura, da educação, do entretenimento e do convívio social, em consonância com os valores éticos e culturais da coletividade”.

Pela nova regra, os contratos já assinados para realização de apresentações devem ser revisados e, se necessário, cancelados. Em caso de descumprimento, pode haver a cassação da autorização para utilização do local, mas sem outros prejuízos aos organizadores.

Sem citar exemplos, a prefeita sustenta que a ideia é que a cidade promova cultura, arte e entretenimento acessíveis a todas as idades e pessoas:

— Não se trata de censura ou de restringir a liberdade de expressão artística. Ao contrário: valorizamos a cultura e as manifestações artísticas em sua pluralidade. É meu dever zelar pelo uso adequado dos espaços que pertencem à comunidade — declarou.

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